DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Pablo Dias, Alessandro de Araújo Teixeira (pela Contratada). 24TA047 - e-PAD 21864/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Repactuação dos valores atualmente praticados de insumos diversos (material de limpeza, uniforme, EPI) em 3,16% a partir de 21/09/23, além da revisão da alíquota do RAT . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, "d" da Lei n. 8.666/1993, Decreto 9507/2018 e Processo e-PAD 8419/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 24TA048 - e- PAD 21867/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 19LI002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e WALDEMAR GONÇALVES DE MIRANDA. OBJETO: Extensão, até 04 de junho de 2029, da vigência do contrato celebrado em 05 de junho de 2019, com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da lei 8.245/91, Processo e-PAD 6244/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e WALDEMAR GONÇALVES DE MIRANDA (pela Contratada). 24TA045 - e-PAD 21204/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 9ª. CIA. INDEPENDENTE DA 7ª. REGIÃO - CNPJ 16 695 025/0001-97. OBJETO: Desfazimento dos bens móveis inservíveis, procedentes da Vara do Trabalho de Itaúna-MG, avaliados em R$ 40.820,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, III, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018. Processo e-PAD 7279/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Antônio Carlos Teixeira de Souza (pela donatária). 50019/2024 - e-PAD 20.342/2024. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico nº 5/2024. O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados nº PE 5/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, nos termos do Edital e seus anexos, conforme Atas de Registro de Preços 16/2024, 17/2024, 18/2024, 19/2024, 20/2024, 22/2024 e 23/2024, referentes aos Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8, respectivamente, adjudicados à empresa FIBERX TELECOM S.A., CNPJ 10.463.951/0001-50; e Atas de Registro de Preços nº 21/2024 e 24/2024, referentes aos Grupos 6 e 9, adjudicados à empresa NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.437.734/0001-56. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores, vigência e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 3 de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 05/06/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 19/06/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Torna-se sem efeito a publicação feita neste mesmo jornal, Seção 3, p. 221, em 03/06/2024, que informou a data de abertura da licitação como sendo dia 18/06/2024. Belo Horizonte-MG, 3 de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 1408/2024. Objeto: Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/05/2024) 80014-00001-2024NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 790/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014- 5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/05/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Adesão TRT4 nº 17/2023. PARTICÍP ES : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Escola Judicial do TRT4. RESUMO DO OBJETO: Alteração da gestão local. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSIN AT U R A : 03/06/2024. PROAD Nº: 1265/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 167/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador Fabiano Holz Beserra, pela Escola Judicial do TRT4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 28/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADM I S S ÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 56/2020. PROAD Nº 8122/2019. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Alex Patrus Chagas de Almeida e Francisco de Assis Teixeira Leal, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Arejano Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual, prorrogação dos prazos de execução, até 30/06/2025 e de vigência, até 27/11/2025, acréscimos contratuais, adequação nas obrigações previdenciárias da CONTRATADA, em decorrência da revogação da IN RFB nº 971/2009 pela IN RFB nº 2.110/2022 e da alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL PELA EXECUÇÃO ATUAL: R$ 370.928,04. NOVO VALOR TOTAL PELA EXECUÇÃO A PARTIR DE 01/01/2024: R$ 383.262,45. NOVO VALOR TOTAL PELA EXECUÇ ÃO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO: R$ 442.382,10. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. PROAD Nº: 11378/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 07/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Juliano Minks Arejano, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 10/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e de Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. PROAD Nº: 7697/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 20/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Fabio dos Santos Meziat Lessa e Marcio Augusto Leone Koenigsdorf, pela consignatária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 22/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Desembargador do TRABALHO, Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata JULIANA CRUZ REGO (Sub Judice), inscrição nº 0020503f, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - A01 para ocupar a 31ª posição e inscrição nº 0000847d, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Q17 para ocupar a 17ª posição em cumprimento à decisão, concedida nos autos do Processo Judicial nº 1048471-53.2023.4.01.3300. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. PROAD n.o 11.429/2024, Contrato n.º 16/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP 64/2023-B do TRT18). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, na Lei Complementar n.º 123/2006, nos Decretos n.os 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000513 (R$98.514,33). VIGÊNCIA: 30(trinta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6 REGIAO e a MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., PROADs n.s 5.593/2024 (Alteracao) e 16.241/2019 (Acompanhamento), contrato n. 25/2019. ESPECIE: Prestacao de servico de acesso a internet por meio de circuito de banda larga fixa dedicada, com suporte tecnico. lote 1 - item 04. OBJETO: Incorporacao da empresa MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. pela empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. a partir de 01/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, da Lei n. 8.666/1993 e Clausula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 31.05.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Fabio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6 Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT6 e a UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ESPECIE: Contrato de credenciamento de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de operacao de assistencia medica, paramedica, hospitalar, ambulatorial, psiquiatrica, internacao domiciliar (home care), auxiliares de diagnostico e terapia, por meio de rede de atendimento de abrangencia nacional, aos beneficiarios do programa de autogestao em saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Regiao (TRT6 SAUDE). OBJETO: prorrogacao da vigencia do contrato, excepcionalmente, por um periodo de mais 06 (seis) meses, a partir de 01/06/2024, ou ate a finalizacao do procedimento licitatorio de identico objeto, o que ocorrer primeiro. PROADs n. 10.844/2024 (alteracao) e n. 10.668/2019 (acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II e paragrafo 4. da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORÇAMENTARIA: Elemento da Despesa n. 3390.39.50. Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 Assistencia Medica e Odontologica aos servidores civis. EMPENHO: 2024NE000051 (R$ 11.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Maria de Lourdes Correa de Araujo e o Sr. Divaldo Gomes Bezerra Filho.