DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: desenvolvimento de projetos conjuntos entre os partícipes destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo violência doméstica e familiar e violência no trabalho, visando a superação da violência de gênero e suas interseccionalidades. Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2024. Data da última assinatura: 08/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 000001/2023 - Proad 3200/2024. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: A partir de 29/05/2024: restabelecer um posto de vigilante 12x36h noturno em Apucarana; remanejar um posto de vigilante 12x36h noturno de Apucarana para Londrina; incluir um posto de vigilante SDF diurno em Londrina.. Vigência: 29/05/2024 a 10/09/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 70.999,40. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Acordo de Cooperação Técnica 4/2021. Nº Processo: PROAD 3308/2024. Acordo de Cooperação Técnica TRTPR 4/2021 (Acordo TJPR nº 52/2021). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.989.715/0040-19 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data da última assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em decorrência do descumprimento reiterado do Contrato 47/2022, conforme Despachos ODESP 522/2024 e 585/2024 e Processo PROAD 1474/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. LUCIANO JOÃO NOGUEIRA Ordenador da Despesas Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 080016 Processo nº 0004886-60.2024.5.10.8000. Contrato nº 090/2024. Contratantes: TRT da 10ª Região e MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do software Adobe Creative Cloud Pro, por meio de participação na Ata de Registro de Preços 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 44/2023, realizado pelo TRT22. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e dos Decretos 10.024/2019 e 7892/2013. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. Valor Total: R$ 99.600,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.06, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE374. Data de Assinatura: 03/06/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2024 - UASG 080016 Processo nº 0004094-09.2024.5.10.8000. Contrato nº 087/2024. Contratado: Luiz Antônio Pereira Brandt, Corretor. Objeto: prestação de serviços afetos à realização de alienações por iniciativa particular. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 02/2019. Vigência: 60 meses. Assinatura: 29/05/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Luiz Antonio Pereira Brandt, Corretor. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001706-41.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021. Partes: GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Carlos Maurício Malinverni de Souza e Ilton Roberto Brum de Oliveira - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001708-11.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021. Partes: ASSOCIACAO DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABLHO DA 10ª REGIÃO - AJUCLA X. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Dilson Carlos Rehem - Representante Legail. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0011395-75.2022.5.10.8000. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 157/2023. Cedente: TRT da 10ª Região. Cessionária: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Distrito Federal (OAB/DF). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Terno de Cessão de Uso de 31/05/2024 a 28/08/2027. Fundamentação: art. 107 da Lei 14.133/2021, Resolução CSJT n° 356/2023. Assinatura: 29/05/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Delio Fortes Lins e Silva Junior - Presidente da OAB/DF. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001711-63.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Frederico Mendes Junior - Presidente da AMB. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0007418-41.2023.5. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos ( umidificador e circulador de ar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 29/05/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Quadro de Cooperação. PARTES: Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11. OBJETO: Ambas as instituições se comprometem a coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração de justiça. PROCESSO: TRT11 DP-6632/2024. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 27/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Nancy Hernández Lópes, Presidente da Corte IDH. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95692/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 5692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em edição e gravação de áudio e vídeo, mediante posto de trabalho residente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-95692-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe Selic (SIASGnet - 03/06/2024) 80013-00057-2024NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 5707/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Hartsystem Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 9-8-2024 a 8-8- 2025. Data da assinatura: 3-6-2024. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Andréas Hartmann, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses no período compreendido entre 31/8/2024 a 30/8/2025; 2. incluir obrigações específicas à Contratada; e 3. renunciar o direito de perceber o reajuste referente à variação do IPCA/IBGE, do período aquisitivo de agosto/2023 a julho/2024, com incidência a partir de 2/8/2024. Data da assinatura: 3/6/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6439/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Unitedtech Soluções Integradas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 7-7-2024 a 6-3-2026. Data da assinatura: 31-5-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Wesley Ferreira de Ávila, Diretor de Operações.