DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 3 de junho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PROAD Nº 2500/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ-MF sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a máxima decenal (10 anos), na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 17/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2024NE000644, de 14/05/2024. Valor Total (30 meses): R$ 322.080,00. Assinaturas: Pelo TRT 14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição; Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: XI TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer ao escopo do contrato uma unidade do serviço de locação de equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada Bivolt, marca MGL POWER/Modelo BX2600.Fundamento:Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 29/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000378-72.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ- 10.838.653/0015-01; Objeto: transferência externa de bens móveis (cadeiras) classificados como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 32.565,16; Data e assinaturas: 07/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Ednaldo Miranda de Oliveira, Diretor-Geral do IFES - Campus Santa Teresa, pelo Recebedor. SEI - 0002621-96.2018.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 07/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A.; CNPJ-09.461.647/0001- 95; Objeto: prorrogação excepcional, reajuste em 1,35%, acréscimo de 25% do valor inicial, inclusão de cláusula de observância do código de ética e inclusão de cláusulas de proteção de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2018 do TRT da 16ª Região; Data e assinaturas: 07/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Isabella Cristina Borges de Siqueira, pela Contratada. SEI - 0000142-23.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 08/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CTTE Treinamento Ltda. ME.; CNPJ-04.852.808/0001-58; Objeto: treinamento teórico-prático e teste de condicionamento físico, dentro do Programa de Reciclagem Anual de Técnicos Judiciários - Especialidade Segurança; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 09/05/2024 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Vinicius Souza de Souza pela Contratada. SEI - 0002623-03.2017.5.17.0500 - Espécie: 7º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 09/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ECOS Engenharia , Comunicação e Segurança Eireli; CNPJ- 01.887.130/0001-50; Objeto: prorrogação excepcional, inclusão de cláusula de rescisão antecipada, inclusão de cláusula de observância do código de ética e inclusão de cláusula de proteção de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2019; Data e assinaturas: 22/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Henrique Veloso de Carvalho, pela Contratada. SEI - 0001491-66.2021.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Acordo de Parceria TRT/17.ª Região n.º 14/2022; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Universidade Federal do Espírito Santo; CNPJ-32.479.123/0001-43; Objeto: renovação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 22/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor da UFES. SEI - 0000654-11.2021.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 28/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.; CNPJ- 26.990.812/0001-15; Objeto: inclusão de cláusula de proteção de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2021 do TRT da 23ª Região; Data e assinaturas: 28/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Geovanni Coelho da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3708/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 032/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, nos termos do art. 57, § 1º, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Anderson da Silva Gomes, Procurador, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1834/2020. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Ajustes nas planilhas de custo e formação de preço. ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 2071/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material bibliográfico para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, doravante chamado de CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 80024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90009/2024 PROCESSO: 4492/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM COPEIRAGEM E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO DE SERVIÇOS ADICIONAIS DE CARGA/DESCARGA, JARDINAGEM E DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS FÓRUNS TRABALHISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO MATO GROSSO. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024. Data e hora da sessão: 19/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO PROAD. n. 12750/2018. Espécie: Termo de Rescisão Amigável, a partir de 1°/05/2024, do Contrato n. 44/2018 de prestação de serviços técnicos especializados e continuados de suporte aos usuários internos de TIC deste Tribunal, no formato de Central de Serviços (1º nível) e Suporte Técnico (2º nível) para o ambiente de tecnologia da informação do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 79, II, da Lei 8.666/93, bem assim com espeque na Cláusula Vigésima Quinta do Contrato n. 44/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ: 85.240.869/0001-66. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Alcides de Brida Neto/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Assistência Social-SEAS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 11.772.855/0001-57. OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das depêndencias e da área externa do entorno do Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, para o funcionamento de Restaurante Comunitário, de acordo com projeto proposto pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social e aprovado pela Justiça Federal, nos autos do processo do PA 0001665- 30.2023.4.01.8003. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 24/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Cedente, Aline Paranhos Varonil Gurgel, representante legal, pela Cessionária. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Intenção de Dispensa de Licitação 14/2024 - Com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de relógio de ponto eletrônico - REP - sem instalação e com 1 (um) ano de garantia por meio de suporte remoto. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 7-6-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 14/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 3 de junho de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD