DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass: 03/06/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003023-87.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para uso dos profissionais, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeria (SIASGnet - 03/06/2024) 90023-00001-2024NE001111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento, Proc. 0007982-69.2022.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Clínica Luz Odonto Saúde Integrada LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço Odontológico, nas especialidades de Endodontia, Ortodontia, Implantodontia, Odontopediatria, Patologia Bucal e Bucomaxilofacial, e Periodontia. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO- SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Márcia Luz Marques, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento, Proc. 0007118-94.2023.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Toguchi Odontologia Familiar Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço Odontológico, nas especialidades de Clínica Geral, Ortodontia, Implantodontia. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO- SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Roseli Motobu Toguchi, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa M DE A. MARQUES CIA LTDA, CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 27/05/2024 a 26/05/2025 e reajuste contratual desde 27/03/2021. Processo Sei: 0000040-33.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e alínea "d" e §8º do do art.65, ambos da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Administrativo, Nilton Dall'Agnol e pela Contratada, Manoel Ricardo Martins da Silva - Representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento N. 20609882, PAe/SEI n. 0001252- 47.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a EDNEIA DOTHLING LINHARES SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.49.350.844/0001-51, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Edneia Dothling Linhares. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento N. 20641449, PAe/SEI n. 0001398- 88.2024.4.01.8014JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a IDEALIZE ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.42.525.119/0001-28, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A : 03/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Kelly Luana Alves Barros de Castro. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 31/2024. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação do item 01. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 31/2024. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação do item 02. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0001931-96.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 02 (dois) elevadores fabricados pela empresa Ortobras Ind. e Com. de Ortopedia LTDA, instalados na sede da Justiça Federal em Guaíra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 31/05/2024) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0001381-04.2024. Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de áreas e instalações próprias da Subseção Judiciária de Curitiba para exploração econômica dos serviços de Quick Massage. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 31/05/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, CNPJ sob nº 02.520.619/0001-52. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. Objeto: cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 44,73 m², destinada à instalação da UAA da Justiça Federal no prédio em que instalada a Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar, localizado na Rua Justino Amonte Anacker, nº 1.000; cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 40,96 m², destinada à instalação de uma UAA da Justiça Federal no prédio em que instalado o Foro Trabalhista de Soledade, localizado na Rua Professor José Quintana, nº 77, P.A. nº 12.2.000089705-4, com base na Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 meses, a contar de 08.06.2024. Assinatura: 31.05.2024. A Cessionária pagará à Cedente o rateio das despesas comuns, no valor global de R$ 437,15, sendo R$ 208,96 (Soledade)e R$ 228,19 (Santa Vitória do Palmar. AVISO DE RESCISÃO PA 0000361-81.2024.4.04.8001. A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde unilateralmente, com fundamento no art. 79, I, c/c o artigo 78, I e II, da Lei nº 8.666/93, o ajustado no Contrato nº 8/2023 e seu termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Recepcionistas, Telefonista e Intérpretes de Libras a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, firmado com a MULTIPLA LO C AC AO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.898.607/0001-69, com efeitos a contar de 31 de maio de 2024. Assinatura: 29.05.2024. Porto Alegre, 29 de maio de 2024. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo