DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 33/2024; Processo: 159-19.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: RA Telecom Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, por demanda, de suporte técnico, de programação, de operação e de manutenção dos equipamentos de telefonia da JFC E ; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 21.377,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000245, de 23/05/2024, no valor estimado de R$ 21.377,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Vanessa Pereira de Freitas, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 34/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Bernardo Silva Miranda Filho EPP; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, no EDIRB, Anexos I e II da JFCE, no estacionamento no Centro e no protocolo Externo e guarita vigilância em Fortaleza-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 21.570,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000230, de 22/05/2024, no valor de R$ 21.570,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Bernardo Silva Miranda Filho, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 35/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 3.200,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000231, de 22/05/2024, no valor de R$ 3.200,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022; Processo: 3114- 28.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Claro S/A; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar do dia 23/08/2024 ao dia 22/02/2027; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Harrison da Silva Buonafina Pinheiro, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 16/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico 06/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor total: R$ 27.943,05 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 21/2021 - Processo SEI nº 90796110000048.000001/2019-17 - Concorrência 01/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Publica Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogar o Contrato 12/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, cuja vigência será de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Clausula Terceira do Contrato ora aditado. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: 3.000.000,000 (três milhões de reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: José Luiz Monteiro Fuscaldo - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 27/05/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, no valor global de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065-Despesas Eleitorais. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 27/05/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de INFO LO G TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte técnico para o Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, no valor global de R$758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (noventa) dias, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065- Despesas Eleitorais. Brasília (DF), 31 de maio de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94 - Espécie: Dispensa Eletrônica CONFEF nº 91004/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONFEF - Valor: até R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) - Data de Assinatura: 22 de Maio de 2024 - Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2034 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2020 - Objeto: Prestação de serviço de prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Valor: até R$ 54.389,96 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Data de Assinatura: 14 de Maio de 2024 - Vigência: não houve alteração Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional, compreendendo atendimento odontológico, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, tanto em caráter eletivo como emergencial, em clínicas, sem excluir doenças preexistentes, para os funcionários do CONFEF e seus dependentes - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor: até R$ 9.262,80 (nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) - Data de Assinatura: 06 de Maio de 2024 - Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro, para os imóveis do Conselho Federal de Educação Física, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como o acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à mencionada instituição e que estão em uso nos imóveis a serem segurados, em caso de incêndio, raio, explosão, implosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil - Contrato CONFEF nº: 13/2023 - Valor: Não houve alteração - Data de Assinatura: 06 de Maio de 2024 - Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 PROCESSO Nº :00196.005396/2023-36 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transferência ordenada de documentos, incluindo manejo, acondicionamento das caixas-arquivo em caixas transportadoras, identificação do conteúdo, em cada caixa transportadora, e translado em caminhão do tipo baú, sem identificação externa que indique se trata de transporte de documentos, da origem ao destino, com recolocação ordenada. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/category/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Convênio nº 15/2024, assinado em 24/5/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0845/2024; Vigência até 24/5/2025; Nota de Empenho nº 512/2024, Valor do Concedente: R$ 230.146,11 e Convenente: R$ 25.571,79; Processo SEI Nº 00.001216/2024-78. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.004679/2023-19 O Confea comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2024 e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 18/06/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000001060-6. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de MATERIAS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, incluindo o serviço de entrega. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira