DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400187 187 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000001270-6. Objeto: A contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO GED ALFRESCO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DO TERMO DE AUXÍLIO Nº 1/2024 Processo: CFMV/SUAP 0230005.00000008/2024-12. Objeto: auxílio financeiro importância total de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para auxílio no custeio das despesas, do exercício de 2024 do CRMV-AP. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Resolução CFMV nº 964, de 27 de agosto de 2010. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida -Presidente. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000309/2024-18. Convênio nº 03/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região - MA. Objeto: Fomento da modernização do parque tecnológico, em especial aquisição de equipamentos de informática. Valor global: R$ 64.600,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 24/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002275/2023-15. Convênio nº 05/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região - SE. Objeto: Fomento da modernização do parque tecnológico, em especial softwares e equipamentos de informática. Valor global: R$ 233.386,80. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 24/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600018.000079/2023-55. Pregão Eletrônico nº 06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023. Contratada: MONEY TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ nº 37.979.739/0001-05. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de emissão de passagens e hospedagens; e alteração da dotação orçamentária. Valor global: R$ 7.000.000,00. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000035/2022-73. Dispensa nº 03/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA E RASTREAMENTO VEICULAR, CNPJ 30.850.298/0001- 90. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância. Valor global: R$ 2.056,32. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000044/2021-83. Pregão Eletrônico nº 10/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Contratada: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Valor global: R$ 61.038,72. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Data de assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600018.000078/2023-19. Pregão Eletrônico nº 04/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. Contratado: MANHATTAN PLAZA, CNPJ nº 37.069.853/0001-90. Objeto: Reajuste sobre valor contratual do serviço de hospedagem em Brasília/DF, com base na variação IPCA/IBGE no percentual de 3,93% apurado entre 04/2023 a 04/2025. Data de assinatura: 15/05/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000441/2024-32. Contrato: 7/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento da solução tecnológica COLABE, por meio do qual será realizado processo digital, de abrangência nacional. Valor Global: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): COLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INTERNET S.A, CNPJ sob o n° 19.381.604/0001-53. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Gustavo Moreira Maia e Paulo Jose Muller Pandolfi, ambos diretores. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000365/2024-65. Contrato: 8/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios destinado aos itens alimentícios a serem fornecidos em eventos que ocorrerem nas dependências do CAU/BR, ou em espaços cedidos por instituição parceira, dentro de Brasília. Valor Global: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): LISIANNE CODALE BUFFET EIRELI, CNPJ sob o n° 32.899.904/0001-97. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Lisiane Codale Rodrigues, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000122/2021-84. Contrato: 2/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: O acréscimo de 625 (seiscentos e vinte e cinco) licenças no quantitativo total, que representa 25%. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 57.142.978/0001-05. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador/Gestor Operacional - Setor Público. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 PROCESSO: 00146.000094/2023-67. OBJETO: PROMOVER A CONCESSÃO DE descontos e vantagens na aquisição de bens e serviços. Fundamento legal: art. 79, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.000.028/001-29. Assinaturas: pelo(a) CAU/BR: Patricia Figueiredo Sarquis Herden; pelo(a) TARGET: Maurício Ferraz De Paiva, Diretor. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000165/2024-85 Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de Auxiliar de Serviço Gerais, e Agente de Portaria, para os escritórios do CAU/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (www.caurn.gov.br). Data da sessão para abertura das propostas: 20/06/2024 às 9:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br PATRÍCIA SILVA LUZ Presidente CAU/RN CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS N° do processo SEI: SEI Nº 00169.000196/2024-03; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Rosana Zanella Pieri/ CPF: .932..**; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 200,00 (duzentos reais) mensal. Data de Vigência: 01/06/2024 com término em 01/06/2025. N° do processo SEI: SEI Nº 00169.000206/2024-01; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: CNPJ: 12.999.761/0001-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 1.147,45 (Um mil cento e quarenta e sete reais e quarenta cinco centavos) mensal. Data de Vigência: 19/05/2024 com término em 19/05/2025. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Protocolo Administrativo: n°1745247/2023; Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº06/2023; Contratada: TANIA MARIA PENA TOSTA DA SILVA - CNPJ: 25.421.115/0001-80; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 07 de junho de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033, identificada pela rubrica Demais Serviços Profissionais; Valor total estimado do contrato: R$17.232,00; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 12 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Protocolo Administrativo: n°000172.000030/2024-20; Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº015/2022; Contratada: AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 32.566.556/0001-36; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 22 de junho de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001, identificada pela rubrica Consultoria Contábil; Valor total estimado do contrato: R$146.179,68; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 01 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Protocolo Administrativo: n°000172.000006/2024-91; Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº011/2022; Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 30 de maio de 2022 e término em 09 de junho de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002, identificada pela rubrica Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT; Valor total estimado do contrato: R$848.844,48; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 09 de junho de 2024. CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 81/2024 O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CONTER, por meio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria CONTER nº 046/2024, comunica a abertura de prazo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço GLOBAL, para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com o fornecimento de todas as ferramentas e equipamentos, materiais de limpeza (devem ser entregues mensalmente), Equipamentos de Proteção Individual - EPI, uniformes e demais itens necessários à plena execução dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o CONTER, conforme o Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital, a realizar-se na data de 18/06/2024, às 09h, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 04/06/2024, das 08h. Brasília/DF, 3 de junho de 2024. REGIANE MELO DA TRINDADE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA N. 90004/2024 Torna-se público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024, O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Planejamento Comunicacional, Desenvolvimento, Atualização e Manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de Websites, Hotsites e aplicativos, marketing digital, design de mídias físicas e digitais, produção de conteúdo e gestão de redes sociais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRACE. A sessão pública foi adiada para o dia 18 de junho de 2024 as 09:30mim. A alteração de data visa proporcionar melhor adequação às necessidades do processo licitatório e garantir ampla participação. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br. ANTÔNIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro