DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 121/2022 - Pregão Eletrônico nº 050/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento para manutenção de frota de veículos - Alteração da Razão Social. Data da Assinatura: 22/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Larissa Maria Magalhães Vágula. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 10/06/2024, às 09:00 horas. PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . Inscrição Nome Cidade . 4671 FRANCISCO DIUNER VEIGA NOVO HAMBURGO . 4027 TIAGO EBERLE NOVO HAMBURGO Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Publique-se. Porto Alegre/RS, 3 de junho de 2024. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente - CRECI/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926407 Objeto: Processo 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e correio eletrônico, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Eléctron, Mastercard, Mastercard Maestro Elo, a ser implantado no Conselho Regional de educação física da 12ª Região - C R E F/ 1 2 , incluindo fornecimento de terminais, gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, treinamento e suporte técnico pelo período de 05 (cinco) anos, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no presente Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 às 09:00. Endereço: www.gov.br/ccompras Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 no site www.gov.br/compras ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.G DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.790.615/0001-83 Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Data: 27/05/2024. Valor: R$ 15.889,20 (quinze mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2119/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BRASLYNC COMERCIO ELET R Ô N I CO LTDA. CNPJ: 35.858.504/0001-21. Objeto: Aquisição de licenças vitalícias do software MS- Office para uso do CREF4/SP. Data: 27/05/2024. Valor: R$ 257.000,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: Essencial Cosméticos Indústria Ltda. CNPJ: 01.592.547/0001-96. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 1.610,00 (Mil seiscentos e dez reais). Data: 27/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Data: 27/05/2024. Valor: R$2.812,20 (dois mil oitocentos e doze reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1794/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SICSOFT SOLUÇÕES EM TEC N O LO G I A LTDA. CNPJ: 20.675.333/0001-28. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de Manutenção e Suporte para o site do CREF4/SP. Valor: R$ 30.852,00 (trinta mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Data: 28/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei n°14.133/21 e alterações. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2024. Processo Administrativo n. 239/2023. Pregão Eletrônico n. 027/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa DATAPRINT INFORMÁTICA DADOS VARIÁVEIS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 00.346.580/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e Estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. Valor total: R$ 27.100,00. Vigência de 01/06/2024 à 01/06/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica n. 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.665.659/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para realização de reparo emergencial dos setores do auditório e anexo (antessala e banheiro), copa e setor de suprimentos (almoxarifado) do imóvel que abriga a Sede do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor total: R$ 96.500,00. Vigência de 160 (cento e sessenta) dias, contados do(a) dia 23 de fevereiro de 2024, na forma do art. 75, VIII, da Lei n°14.133/2021. Data de assinatura: 29/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - ISAQUE CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - 6º Acesso Pessoa Negra–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 13/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 07.832.586/0001-08. Valor total do contrato: R$ 186.268,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: prestação de serviço de agenciamento de passagens de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e aéreas. Art. 61 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE MAIO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA o Sr. ALEXANDRE VALBER BEIGA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada no Processo Ético 92/2020, tomar ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1240ª Reunião Ordinária, realizada em 18/11/2022, na qual deliberou-se pela culpabilidade do profissional denunciado, com imposição de pena de advertência verbal e multa de 3 anuidades. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 28 DE MAIRO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a auxiliar de enfermagem WANDER LUCIA DOS REIS, Coren-SP 677.953, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 222/2020, no qual figura como parte interessada, no dia 14/06/2024, a partir das 14:00 horas, na sede do