DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 78.323.094/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica em 07 edificações do CREA/SC (Joaçaba/SC, Chapecó/SC, Caçador/SC, Criciúma/SC, Concórdia/SC, Lages/SC e Canoinhas/SC), bem como a instalação de 01 carregador de veículos elétricos na Sede do Conselho na cidade de Florianópolis/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINAT U R A : 27/05/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: até 26/07/2024. ORIGEM: Processo nº 5- 220128471-1. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo Administrativo Nº 19/2024 - UASG 389447. Objeto: gestão de frota de veículos e abastecimento de combustíveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência do anexo I do edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 17/06/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 926583. Nº Processo: 019. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos (locação) para atender as necessidades do CRF-RO. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva- 2553 liberdade - Porto-Velho/RO. Abertura da licitação 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em 3 de junho de 2024. ANDERSON FERREIRA DE FRANÇA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 10/06/2024. Encerramento em 27/06/2024 (quinta-feira) às 11:00 horas Visitação: 26/06/2024 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00 17% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA! **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 26/06/2024. Encerramento em 11/07/2024 às 10:00 horas. Visitação da área externa: 01 a 08/07/2024 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP LANCE MÍNIMO: R$ 165.000.00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à vista ou R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em até 06 parcelas iguais AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) "O imóvel está sendo vendido no estado que se encontra e em conformidade com os laudos de avaliação e estrutural os quais serão disponibilizados aos interessados nos anexos ao Edital" Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 31/2021 (Pregão nº 02/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, vigendo até o dia 01/06/2025. Valor de RAV: R$ 0,00. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens aéreas, terrestres e marítimas. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD nº 11/2023. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO-18. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: 4º Termo aditivo, para continuidade do serviço de internet específico de autoatendimento 24 horas, fazendo uso do programa do programa INCORPNET, por mais 12 meses. Valor mensal: R$ 1.665,67. Vigência: até 10/01/2025. Data de assinatura: 03/01/2024. Fundamento legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 03/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, CNPJ nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato n. 03/2023, por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor no percentual de 2,65%, referente ao índice INPC (IBGE), passando o valor mensal para R$ 297,70. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$3.572,40. Validade: 30/05/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2024 Processo nº 3223. Pregão Eletrônico nº 000724/2024. Objeto: contratação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria para Conselho Profissional. Está SUSPENSO devido a posse da gestão eleita na data de 22/05/2024 para o quadriênio 2023-2027 em razão de sentença judicial pertinente aos autos nº 5050846- 30.2023.4.04.7000, bem como que houve alteração das concepções estratégicas com a contratação de profissional de contabilidade para realizar as atividades previstas no termo de referência do supracitado edital de licitação; fato que, por si só ocasionaria o dispêndio antieconômico do erário público deste Crefito-8 pela redundância dos serviços. Curitiba, 3 de junho de 2024. DAYANE GONÇALVES FORTES LEITHOLD Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para sede e subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 18/06/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 3 de junho de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 Processo Adm. 010/2021. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região. CNPJ Contratado: 33.508.475/0001-42 AIS Comunicação e Estratégia Ltda.. Objeto: prestação de serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa. Período de vigência 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Global R$33.822,84. Data da assinatura 13/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica CRM-ES Nº 3/2023 (SEI 24.8.000000414-0) - Contrato Firmado Em 30/04/2024 - Vigência 09/05/2024 A 08/05/2025 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 Contratada: Leader Pratice Service LTDA - CNPJ: 39.582.046/0001-00 OBJETO: Contratação do serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e higienização de reservatórios de água potável do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 25/03/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Leandro Krull dos Santos - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará o Pregão Eletrônico nº 1/2024. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos Serviços de Circuito Interno de Filmagem - CFTV para Sede e Anexo do CRM-PA. Monitoramento Eletrônico, mediante locação de alarme com manutenção de Cerca Eletrica. Abrangendo:Instalação, desistalação, remanejamento, manutenção e garantia dos equipamentos para a Sede, Anexo de Belém e Delagacia Regional de Castanhal do CRM-PA, visando atender a necessidade do Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), sediado em Belém - PA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 18/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927- PA&numero=&idmodalidade=&ano=&buscar=Buscar Informações: 91-3202-4018/e-mail: [email protected]. CIRLENE OLIVEIRA COSTA Pregoeira