DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500086 86 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 29/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 7.745.109,90 (sete milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e nove reais e noventa centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1595/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ nº 61.418.141/0001-13, para aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; derivado da ARP nº 1476/2024 - Processo nº 18750.001257/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/05/2024; vigência até 31/05/2025; valor global: R$ 489.130,00; recurso orçamentário "Materiais e Produtos"; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1583/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 198.092,70 (cento e noventa e oito mil e noventa e dois reais e setenta centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1587/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.308,80 (hum mil e trezentos e oito reais e oitenta centavos); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 3.755.517,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e dezessete reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - Processo: 18750.112615/2023-65. Objeto: Aquisição de Filme Plástico Termoadesivo Poliéster Biorientado. Total de 1 item. Data da sessão: 18 de junho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1585/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.062.726,00 (hum milhão, sessenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188196 - UASG 806030 Contrato RG Nº 118854/2022. Processo Nº: 00264/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00264/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Reajuste de credenciamento médico. Vigência: 03/06/2024 a 21/03/2027. Data da Assinatura: 03/06/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Contratação de subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01008 (7421) CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Imagem, Som e Audiovisuais para o Conglomerado Banco do Brasil localizados nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF), dividido em 03 (três) lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 17.06.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047195; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00990(7421) Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção perimetral, incluindo preparação do ambiente, instalação com configuração, calibração e ativação dos equipamentos, suporte técnico e garantia, para as unidades do Banco do Brasil, totalizando 19.600 metros de perímetro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.06.2024 às 09:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047106. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00091/2020, firmado em 24/06/2020, favorecido: MONTAURY PIMENTA, MACHADO E VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23/06/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 80.734,00. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/22 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí - RJ; Realização do certame dia 17/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 06/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 4 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE CONVOCAÇÃO Conforme Edital N° 01/2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, torna-se clara que a convocação inicial de candidatos aprovados será realizada através de e-mail e contato telefônico cadastrados no ato de inscrição no concurso. O candidato permanecendo silente após transcorridos sete dias corridos do envio da primeira convocação, a BBTS formalizará a última convocação por meio de Telegrama com aviso de recebimento (AR). Brasília, 4 de junho de 2024. GUSTAVO PACHECO LUSTOSA Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2024-90057 O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90057, que tem por objeto a Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, sendo: ITEM 1 - BAHIA (CONAJ - SALVADOR, VITÓRIA DA CONQUISTA); ITEM 2 - ALAGOAS (CONAJ - MACEIÓ); ITEM 3 - PARAÍBA (CONAJ - JOÃO PESSOA, DOMICÍLIO CAMPINA GRANDE);ITEM 4 - PERNAMBUCO (CONAJ - RECIFE, DOMICÍLIO PETROLINA). A abertura das propostas ocorrerá no dia 27/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:[email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Contratação de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro