DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 3.326,40. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.000430/2024-57. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 07.893.150/0001-10 - TELEQUIPE SERVICOS E ALUGUEIS DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARE LTDA. Objeto: Locação de uma central telefônica, para atender a demanda da procuradoria da fazenda nacional em sergipe (pfn/se), elo período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170069 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Supressão unilateral, a partir de 03/06/2024, às 18:00hrs, de 01(um) posto 12/36 diurno e de 01(um) posto 12/36 noturno, por meio de termo aditivo, no contrato administrativo nº 06/2023 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial diurna e noturna, referente a 25% do valor original atualizado da contratação, tendo como fundamento o parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 .. Vigência: 03/06/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.274,56. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10783.100703/2023-25. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Informar a prorrogação do contrato para o período de 06/06/2024 a 06/07/2024, e o prazo de execução dos serviços de 06/05/2024 para 19/06/2024.. Vigência: 04/06/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.274,63. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 13068.104832/2021-02. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder à repactuação dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2026 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 5,4940%. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.649,08. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.014796/2022-19. Contrato n° 01.035587.2023. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ: 03.502.099/0001-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Seguro para Cobertura dos Bens Móveis e Imóveis da Dataprev, para prorrogar, acrescer, reequilibrar, reajustar e alterar o Contrato. Valor: R$ 506.876,00 (quinhentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais). Prazo de vigência: das 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2024 às 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024. Fundamentação Legal: arts. 71, 72, 81, II e IV da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44103.004978/2019-86; Contrato nº 01.031570.2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 646/2019; Contratada: SANTA MARIA COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA; CNPJ: 32.023.463/0001-65; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o reajuste de 4,819250% (quatro inteiros e oitocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta milionésimos por cento) sobre o valor do contrato a partir de 01/11/2023, correspondente ao IPCA de novembro de 2022 a outubro de 2023; Valor do Instrumento: R$ 422.519,39 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e nove centavos); Solicitação de Compras nº 007326; Data da Assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE ABERTURA: 19/06/2024 às 14:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2024 PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 439.667,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 71, DE 4 DE JUNHO DE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE APOIO A EMPREENDEDORAS NA TECNOLOGIA - 2ª EDIÇÃO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve divulgar as regras e os procedimentos para participação no chamamento público para o Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia - 2a Edição, na forma deste edital. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios (desafios.enap.gov.br) BETÂNIA LEMOS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937400. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 314.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 314.000,01, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº .071.572-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930298. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOME-ACU, CNPJ nº 05196530000170. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -43.166,67, Valor de Contrapartida: R$ -1.795,62, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS ANTONIO VIEIRA, CPF nº .131.121-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946603. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TARABAI, CNPJ nº 44873396000157. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -155.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -203,40, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ROQUE DA SILVA LIRA, CPF nº .514.928-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944324. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL, CNPJ nº 82939406000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -680,41, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: NILVO DORINI, CPF nº .175.149-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945884. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEQUERI, CNPJ nº 17724360000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -203.465,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.126,29, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GLAUCO BRAGA FAVERO, CPF nº .017.566- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 918069/2021, Processo nº 59000.012964/2021-86. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Convenente: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) CNPJ nº 09.069.217/0001-22. Objeto: em razão da incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM- AMAVI) ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí, o qual passou a denominar-se Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto do Vale do Itajaí (CISAMAVI), que o sucederá em todos os direitos e obrigações. Data assinatura: 4/6/2024. Signatários: Concedente: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº .186.624-, Convenente: Solange Aparecida Bitencourt Schlichting, - Presidente, CPF nº .774.039-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 59400.006046/2021-13. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCAC AO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual e a prorrogação dos prazos de vigência e execução. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 14/2022 sofrerá um acréscimo de r$ 7.100.828,64 (sete milhões, cem mil