DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco, com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe. 1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000344/2024-12. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco, com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe. 1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113801 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 59403.000045/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 10.06.2024. Desta forma, com sua prorrogação, possibilitará a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.130,09. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 90003/2024 UASG 193008. Nº Processo: 59414.000051/2024-06. Dispensa de Licitação. Nº 90003/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACA JU-SE. Contratado: 20.421.982/0001-00 ADROCAM COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de rações para peixes para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 à 18/07/2024 Valor Total: R$ 9.982,50. Assinatura: 22/05/2024. COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 59404.001370/2022-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 09.377.459/0011-55 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a prorrogação da vigência deste instrumento por mais 12 (doze) meses, contados de 01/06/2024 a 01/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.802,88. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000475/2021-41. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.095.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Gente Seguradora S/A. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.095.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência ou auxílio-funeral, para os empregados, comissionados, aposentados filiados à Fundação São Francisco, Aposentados, Presidente e Diretores da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por um período de 12 (doze) meses a contar de 28/06/2024. DO REAJUSTE CONTRATUAL: Por este instrumento, fica pactuado o reajuste do valor global do contrato, passando de R$ 7.319.692,23 (sete milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 7.584.549,60 (sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), permanecendo inalterado o quantitativo de 2.150 vidas. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, alocado no PTRES 172108, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, conforme o Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 024/2024 -C.00 (peça 245), sendo o valor de R$ 788.862,65 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2024 e o valor de R$ 788.862,65 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente- Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA da Codevasf. MARCELO WAIS - Representante da Gente Seguradora S/A. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002479/2017-68. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.157.01/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ n 10.626.896/0001-72. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Intercâmbio Técnico Científico nº 1.157.00/2019. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Humberto Garcia de Carvalho, CPF nº .508.426-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003520/2022-81-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1768.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº .025.486-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004343/2022-50.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1754.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ nº 20.368.709/0001-51 OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela Contratada o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta Dos Santos, CPF nº .324.436-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003731/2023-02-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1212.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº .284.950-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003690/2023-46-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1194.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº .284.950-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000606/2024-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0229.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 21.372.552/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA. VALOR: R$ 11.918,01. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº .156.496-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000537/2024-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0263.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARRO BRANCO, CNPJ nº 03.450.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.953,70. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODORICO DE MESQUITA NETO, CPF nº .517.556-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001125/2024-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0304.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº .823.316-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000898/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0316.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA, CNPJ nº 08.770.008/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARGARETH FERNANDES DOS SANTOS FONSECA, CPF nº .928.716-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000572/2024-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0318.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE AMIGOS GENTE HUMILDE DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 34.146.122/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE FRE EZ E R . VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº .972.567-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001007/2024-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0322.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS DA CRUZ, CPF nº *.227.846-.