DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0339.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO GERMANO, CNPJ nº 09.651.518/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES FONSECA, CPF nº .397.006-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001291/2024-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0426.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA, BARRACAS E FREEZERS. VALOR: R$ 46.279,38. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº .501.316-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001513/2024-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0435.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº .899.196-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001178/2024-46-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0460.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .767.436-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001615/2024-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0470.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003559/2023-89-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1173.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA . VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU LEITE DE SOUZA, CPF nº .971.776-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003598/2023-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1190.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 32.077,39. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILV E I R A MOREIRA, CPF nº *.162.336- . R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001304/2024-62-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001- 26 e a empresa AGRICULTE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 11.097.671/0001-39. Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 104, seção 3, fl. 126, ocorrida em 03/06/2024, Onde Se Lê: " DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024". Leia-Se: " DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000119/2024-31-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0467.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 12.239.466/0001-23; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dorismar Assunção do Nascimento - KGN. PROCESSO nº: 59520.000034/2024-53-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0496.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luizia Ionai Noronha Serrado - LINS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 223, de 03/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 40, constante do processo administrativo nº. 59523.000030/2024-45-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa MICKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.057.274/0001-17, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de acesso à internet banda larga com velocidade de 50 MB dedicado com entrega de 100%, que permita a conexão simultânea de 20 (vinte) computadores, com a finalidade de atender o Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em Guanambi-Bahia - 2ª EGU, no valor total de R$ 1.619,04 (mil, seiscentos e dezenove reais e quatro centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 04/06/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000084/2021-79-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0341.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido (Embrapa Semiárido), inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0041-08. OBJETO: Cessão de uma área total de 96,1172 hectares, sendo 93,1972 hectares irrigáveis e 2,9200 hectares não irrigáveis, localizada no Projeto Público de Irrigação Bebedouro - Petrolina/PE, incluindo as benfeitorias existentes, representadas por 05 (cinco) bens patrimoniais, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, quais sejam: tombamentos nº 001.370-1; nº 001.371-8; nº 001.474-0; nº 001.475-7; e nº 160.296-0. PRAZO: O Contrato terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura (ou da data da assinatura pela última Parte), podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. VALOR: O valor dos bens cedidos totaliza R$ 3.855.859,74 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme Relatório de Avaliação de Bens e Entrada de Bens Imóveis - EBI, constantes do Processo Administrativo nº 59530.000084/2021-79-e. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e a Sra. Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe-Geral - EMBRAPA SEMIÁRIDO, o Sr. Luís Magno Silva de Menezes, Chefe-Adjunto de Administração - EMBRAPA SEMIÁRIDO, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0384.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTO R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO: Alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 60(sessenta) dias para 100 (cem) dias. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0386.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTO R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 60(sessenta) dias para 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001815/2023-65-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0318.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOL Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº88.978.242/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por um período de 90(noventa) dias, contados a partir de 04/06/2024, passando seu vencimento para 02/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 90 (noventa) para 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 31/05/2024 para 30/07/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 150 (cento e cinquenta) dias para 210(duzentos e dez) dias, passando seu vencimento de 30/07/2024 para 28/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002881/2023-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0641.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Grupo Integrante Sertão, CNPJ: 02.422.614/0001-97, no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 239.368-1, avaliada no valor de R$ 2.694,55 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 647, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002881/2023-52-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Israel Viana, Presidente do Grupo. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000813/2024-30-e. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0052.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF transfere ao Município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos edificado na Praça Lívio de Souza Valença, no centro de São Bento do Una, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional nº 267, de 20 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito Municipal.