DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 164.757,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000824/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0286.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do Povoado de Limões e Adjacências, CNPJ: 04.266.500/0001-20, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 151.957,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000837/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0289.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária e Habitacional do Norte da Bahia Ltda. - COOPAHNORBA, CNPJ: 46.420.366/0001-10, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, estrutura de acoplamento a trator pela barra de tração, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000840/2024-55. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0290.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores de Canavieira, CNPJ: 00.805.190/0001-14, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000843/2024-99. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0291.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nordestina, CNPJ: 13.347.539/0001-63, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabina simples, tração 4x2, potência mínima de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000853/2024-24. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0297.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 92 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000850/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0298.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Horta Comunitária João Paulo II, CNPJ: 16.249.351/0001-70, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário, tipo caminhonete pequena com carroceria forgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000834/2024-06. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0301.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Lavradores do Povoado de Lagoa do Peixe e Adjacências, CNPJ: 10.265.829/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet; 01 (um) arado tipo reversível hidráulico, marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) grade niveladora, marca KLR, modelo GNC 195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 165.007,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000882/2024-96. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0313.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Valente, CNPJ: 13.845.896/0001-51, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000898/2024-07. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0320.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mairi, CNPJ: 14.212.872/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000914/2024-53. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0334.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000997/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0360.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril do Povoado de Teiú e Adjacências, CNPJ: 05.927.875/0001-57, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Preet 8049; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo G AC 2 4 5 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.001857/2020-19. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55. OBJETO visando a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/06/2024, passando seu vencimento para 27/10/2024 TERMO ADITIVO: 7.229.06/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000200/2024-26. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0041.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Localidade Morada Nova CNPJ: n.º 26.494.809/0001-00 OBJETO Tombamento nº 234.537-2, Caminhão leve com carroceria em madeira; VALOR TOTAL: R$. 14.015,81 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Antônia Carvalho de Oliveira Costa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59572.000007/2023-94. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0066.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Assentamento São Caetano Município de Caxingo-PI CNPJ: n.º 43.985.557/0001-31 OBJETO 08 boias de sinalização (sem tombamento); 1 caixa de isopor de 160 litros (sem tombamento) VALOR TOTAL: R$2.333,37. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Bernardo José Nunes, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - UASG 195015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000269/2024-31. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, materiais de expediente, materiais de limpeza, materiais de copa e cozinha, materiais elétricos, gêneros alimentícios, materiais de informática e materiais gráficos, no âmbito da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís - MA. MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 01/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 24/05/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FO R N EC E D O R , CNPJ, GRUPO(S) E PREÇO GLOBAL: C & R COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, itens 01, 02, 03 e grupos 03 e 06, no valor global de R$ 26.298,00; EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 09.015.414/0001-69, item 04, no valor global de R$ 10.560,00; ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, item 05, no valor global de R$ 1.911,76; CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, grupos 01, 02, 05 e 10, no valor global de R$ 78.960,40; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97, grupo 04, no valor global de R$ 4.509,60; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 05.383.313/0001-90, grupo 07, no valor global de R$ 4.607,16; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ nº 01.088.055/0001-68, grupo 08, no valor global de R$ 1.416,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº 24.931.756/0001-12, grupo 09, no valor global de R$ 1.880,00; RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62, grupo 11, no valor global de R$ 21.970,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000006/2024-14-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0187.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CONSTRUTORA JARDIM LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA 2.1. Fica por este instrumento readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 515.042,79 (quinhentos e quinze mil, quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), representando 21,90% (vinte e um inteiros e noventa centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 515.042,79 (quinhentos e quinze mil e quarenta e dois reais e setenta centavos) do valor contratado, mantendo o valor contratual em R$ 2.351.316,35. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000275/2024-09-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0121.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DA REGIÃO DO SALTO JATAÍ - MINEIROS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.003-9, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F.