DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 008 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59501.000122/2024-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0017.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araçoiaba, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira, Potência 86 cv, Diesel. Marca: YTO, Tombamento nº 346.573-4. CHASSI/MOTOR: XUG08703CRPA02014, avaliada no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 052, de 28 de Maio de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000122/ 2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchoa, Prefeito Municipal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002462/2024-11. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 434..590-* - LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES. Objeto: Contratação de leiloeira pública oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 4: mesorregião metropolitana de Curitiba e Mesorregião do Centro Oriental Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002462/2024-11. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 340..798-* - DAVI BORGES DE AQUINO. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 1: mesorregião leste de Mato Grosso do Sul e mesorregião centro-norte de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 08006.000238/2020-49. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 75/2020, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Este termo aditivo vincula-se ao Pedido de Compra CPQ - 3464732 (28003485). Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.062.329,02. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08200.019302/2020-69. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/6/2024 à 08/6/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.671,28. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PF/DGST E DGSN DO MARROCOS. 22 DE MAIO DE 2024. Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Direção Geral de Vigilância Territorial (DGST) e a Direção Geral de Segurança Nacional (DGSN) do Marrocos, cujo objeto é o aprofundamento da cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas e de migrantes, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos. Processo: 08200.023807/2023-71. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, sendo automaticamente renovado por igual período de vigência, a menos que seja rescindido por qualquer Parte mediante notificação por escrito à outra Parte. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08230.001007/2022-61. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor inicial do contrato em 16,25% (dezesseis vírgula vinte e cinco por cento). Fundamento: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Valor Atualizado do Contrato: R$ 222.559,42. Data de Assinatura: 25/04/2024. LUCIANA PAIVA BARBOSA - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08255.000022/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças e equipamentos, para a realização de manutenção preventiva e corretiva, para atender os imóveis próprios e locados sob a responsabilidade da Polícia Federal na Bahia... Vigência: 22/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.829,67. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375000946202413. Objeto: Contratação de serviço de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Edital e Termos de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações do Termo de Referência. Contato: [email protected]. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 200396-00001-2024NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385007838202363. Objeto: Contratação de serviços de disponibilização de espaço apropriado para treinamento de uso de arma de fogo e realização de perícias em armamentos e explosivos, localizado há no máximo 30 (trinta) quilômetros da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme detalhamento em Edital e seus anexos.. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 200364-80001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001792/2024-03. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia federal no piauí, de sua descentralizada, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 626.825,67. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.003442/2024-54. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal no rn, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 1.208.929,95. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).