DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 04/06/2024) 060001-00001-2024NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 015620/23-00.190. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes diversos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível a partir de 29/05/2024, no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM, sala 1103 e nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 60001-00001-2024NE000001 AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000049/23-09.95. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.727.597/0001-36. Objeto: Acréscimo do Contrato 01/2024, celebrado entre as partes em 05 de janeiro 2024, de acordo com o Parecer 952 (SEI 3539528), Supressão do Contrato 01/2024, em razão da identificação de serviços que não serão prestados, previstos inicialmente na Planilha Orçamentária (JM COMERCIO), e prorrogação do prazo de execução do Contrato 01/2024 de prestação de serviços de reforma e revitalização do edifício que sedia a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, por 30 dias, a contar de 06 de junho de 2024. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 183.476,82 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 36,95% do valor inicial do Contrato, conforme anexo ORÇAMENTO ADITIVO CORRIGIDO (3742511). O valor da supressão é de R$ 4.667,30 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), equivalente à 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento), correspondendo aos itens 6.2 e 11.4 da Planilha Orçamentária (JM COMERCIO) (3531155). Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 15/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 120.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 16/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 27.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: ZOOM Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de switches de conexão de servidores para Datacenter e respectivo treinamento; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2024NE000329; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 97.090,00 (noventa e sete mil e noventa reais); Data da assinatura: 28/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00021; Contrato nº TRF2-CON-2024/00039. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gesmaq Comércio e Serviços Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de arquivos deslizantes eletrônicos, instalados no Arquivo Geral e na Biblioteca deste E. Tribunal, com cobertura total de peças de reposição originais ou similares; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133.2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Valor TOTAL ANUAL do Contrato: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); Data da assinatura: 27/05/24; Proc. n° TRF2-EOF-2022/00347; Contrato nº TRF2-CON-2024/00041. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSIN O, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 20/05/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2- ADM-2024/00195; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00007. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em razão da constatação de erro material, RETIFICA o Edital nº 01/2024, de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/04/2024, conforme segue:1. Retifica o conteúdo programático de Direito Previdenciário do ANEXO VI - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Leia-se como segue e não como constou: 01 - Analista Judiciário - Área JUDICIÁRIA (...) DIREITO PREVIDENCIÁRIO: "....Decreto 3.048/1999 ..." Os demais itens do Edital nº 01/2024 permanecem inalterados. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA Presidente do Tribunal DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0015520-31.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.13.2023 ao Contrato nº 04.017.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99; Objeto: formalizar a dispensa da taxa de agenciamento; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total do Decréscimo: R$ 0,28; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25, resultante do Pregão nº 06/2022, celebrada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vinculado ao Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora- Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0013670-70.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.026.12.2023 ao Contrato nº 04.026.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: JOSÉ ROBERTO BARRIOS FAVRETO, CNPJ nº 32.317.603/0001-08; Objeto: alteração quantitativa do contrato visando a supressão de itens e serviços, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos no contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, e § 2º, inciso II, e artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, todos da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total do Decréscimo: R$ 40.534,37; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. José Roberto Barrios Favreto, Proprietário. EDITAL DE 6 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO DE POLTRONAS GIRATÓRIAS O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, por meio da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis, torna público o resultado do processo de desfazimento de 356 (trezentas e cinquenta e seis poltronas giratórias), ofertadas a Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas, organizações da sociedade civil, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, associações e cooperativas de resíduos sólidos nos termos do Edital nº 1/2024, publicado em 03 de abril de 2024. 1. Listagem e classificação dos órgãos e entidades interessados, nos termos da Cláusula Terceira do Edital nº 1/2024: 1° Lugar: Prefeitura do Município de Conchal-SP (Informação CACTR 10736741) 2° Lugar: - Exército de Cristo (Informação CACTR 10797188) - Santa Casa de Cafelândia-SP (Informação CACTR 10797188) - Centro Comunitário Beneficente Conjunto Habitacional Castro Alves e Adjacentes (Informação CACTR 10745753) - Casa de São Vicente de Paulo (Informação CACTR 10761151) - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar/Hospital Estadual de Bauru (Informação CACTR 10761382) Inabilitadas: - Comunidade Terapêutica Projeto Galileu (Informação CACTR 10797188) - Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cafelândia-SP (Informação CACTR 10797188) - Associação PRO-HOPE (Informação CACTR 10761206) - Associação Pella Bethânia (Informação CACTR 10761701) - Casa de Eurípedes (Informação CACTR 10796993) - Associação Beneficente Jerônimo Mendonça (Informação CACTR 10797051) - Prefeitura Municipal de Arujá (Informação CACTR 10797140) 2. O órgão classificado em 1º lugar deverá, em até 3 dias úteis após a disponibilização do Termo de Doação para assinatura, enviar email para o endereço eletrônico [email protected], ratificando o interesse nos bens e agendando a respectiva retirada com observância do prazo máximo previsto no referido Termo. 2.1. Após o decurso do prazo previsto neste item, sem a manifestação do órgão, serão convocadas, por email, as entidades classificadas em 2º lugar, para a realização do sorteio previsto na Cláusula Quarta do Edital nº 1/2024. 3. A análise de situações não previstas por este Edital ficará a cargo da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. SOFIA SAHEKI SKULSKI Membro da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis LUCIANA OWAN COHATU Membro da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis MARIANA ASSIS MACIEL Presidente da Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis