DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno- Presidente- Tribunal Regional Federal 5ª Região - CEDENTE, e a Superintendente Regional de Administração em Pernambuco - SAD-PE, Maria Lúcia Carvalho de Paula representante da CESSIONÁRIA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: N.S.A - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) Suprime o item 1.22 da Planilha Sintética. 2) Altera o valor do contrato de R$ 971.400,16 para R$ 969.583,35. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 214307. BASE LEGAL: Processo SEI 0006216-55.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 30/05/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 03/06/2024 pelo Sr. Fábio José Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: SRA. TATIANE FOCK. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 31/05/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE343 à conta da dotação orçamentária 339036-15 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0007626- 15.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e pela Sra. Tatiane Fock, pela locadora. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12402602023406800. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 04/06/2024) 090013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0009424-59.2023. Objeto: Aquisição de 350 coletes para utilização durante o período das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008091-72.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (material elétrico) necessário para atender as demandas ordinária das eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0006132-66.2023. Objeto: Aquisição de 37.840 camisas personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade. Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa BAMEX - Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 25% ao valor estimado global da contratação, que passa a ser de R$ 346.328,22 (trezentos e quarenta seis mil e trezentos e vinte oito reais e vinte dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 04/06/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 1/2024. PARTES: União, através dos Tribunais Regionais Eleitorais do ACRE, AMAPÁ, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RORAIMA E TOCANTINS Objeto: estabelecer a colaboração entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins, e demais partes envolvidas para a realização de Consulta Pública e Audiência Pública. VIGÊNCIA: terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro, Presidente do TRE-AC, Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira, Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-AC, Juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-AC, João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE-AP, Luiz Cláudio Veiga Braga, Presidente do TRE-GO, Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE-MS, Desembargador Vladimir Abreu da Silva, Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-MS, Juiz Fernando Chemin Cury, Coordenador do Núcleo e Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MS, Elaine Cristina Bianchi, Presidente do TRE-RR, João Rigo Guimarães, Presidente do TRE-TO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO Processo SEI 0006527-11.2024.6.04.0000. Objeto: Nulidade de contrato verbal. O Presidente do TRE/AM decide: declarar a nulidade de contrato verbal com efeitos retroativos, para desconstituir os efeitos jurídicos já produzidos e os que poderiam vir a produzir, para que a situação jurídica das partes retorne ao estado anterior em 21.03.2024. A nulidade ocorre em razão de prestação de serviços ao TRE/AM fora do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 que tinha vigência de 12 meses a contar da publicação que se deu 20/03/2023. Fundamentação Legal: art 37, caput, CF/88; art. 57, §2º, art. 59, caput e parágrafo único, art. 60, parágrafo único da Lei 8.666/93, art. 2º, Lei 4.717/1965, princípios da legalidade e autotutela, teoria dualista das nulidades e Súmulas nº 346 e 473 do STF. Data da Decisão: 29/05/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 4 de junho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 41/2023 - SRP O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que o Pregão nº 41/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de material de consumo - material de Tecnologia da Informação - foi declarado FRACASSADO. DATA DA DEC I S ÃO : 03/06/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões. JÚLIO BRÍGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0000868-21.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 0007564-73.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: KELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.897,56. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0022289-33.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000021869-0. Objeto: Aquisição de equipamentos de projeção para o auditório da nova sede do TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 04/06/2024) 70007-00001-2024NE000001