DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500142 142 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000001712-8. Objeto: Prestação de serviços de transporte para distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e outros materiais entre os Centros de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU - e as zonas eleitorais do interior POLOS e para outras demandas de transporte de carga do TRE-CE, conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 04/06/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JES U S ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JES U S ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de retificar o número de sequência do Termo Aditivo que prorrogou o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20 de julho de 2024, passando a ser numerado como 3º Termo Aditivo ao Contrato 58/2022. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 04/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 0005757-34.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 52/2024. SEI nº. 0013628-53.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 40.491.488/0001-11). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. ARP 72/2023, item 7. Valor Total: R$ 9.960,00. Nota de Empenho: 2024NE000423. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 4/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e PHELLIPE RODRIGO OLIVEIRA GOUVEIA, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000452. Data de emissão: 28/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010756-65.2023.6.27.8000. Objeto: serviços de locação, confecção, e colagem de cartazes para backbus, para divulgação de projetos institucionais do TRE/MA, conforme saldo de Ata (item 02) da ARP 56/2023. Valor: R$ 9.490,00. Dotação Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA. (CNPJ: 40.630.032/0001-95). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 04327.2023-5. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 - Contratada: BRS Suprimentos Corporativos S.A. - CNPJ 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação contratual por 30 meses, com início em 06/06/2024, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: a partir da data de publicação no DOU. Signatários: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral; e, pela Contratada, Cesar Leandro Folles. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 00698.2023-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores, Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/06/2024) 70010-00001-2024NE000055 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0007796-65.2024.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (prédio locado para instalação provisória da 87ª ze - concórdia do pará). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 37.378,68. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0008443-94.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 11/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001- 08. Clínica Renal Norte LTDA, CNPJ: 51.017.868/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Erica Moussallem Vasconcelos Baretta, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 7999-34.2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2024) 70009-00001-2024NE000092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 1304-30.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral natural, sem gás, e garrafão de polipropileno de 20 litros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ n. 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 920,83, referente ao aumento de velocidade do item 2 do objeto do referido Contrato, que passará de 200Mbps para 400Mbps, pelo período de 01/06/2024 a 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.384,03, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2023 a 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0109, de 16/01/2024; Espécie: Reforço2024NE0109, de 28/05/2024; Valor do Empenho: R$ 920,83. DATA DE ASSI N AT U R A : 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).