DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500148 148 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I DO QUADRO DE VAGAS . Cursos Semestres Localidades Vagas . Administração de Empresas 3º - 7º Campinas CR . Arquitetura 3º - 7º Campinas CR . Biblioteconomia 3º - 7º Campinas CR . Ciências Contábeis 3º - 7º Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, CR . Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, . Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba e Votuporanga. . Ciências Econômicas 3º - 7º Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, CR . Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, . Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba e Votuporanga. . Comunicação Social - Jornalismo 3º - 7º Campinas CR . Comunicação Social - Midialogia 3º - 7º Campinas CR . Comunicação Social - Multimídia 3º - 7º Campinas CR . Comunicação Social - Publicidade e Propaganda 3º - 7º Campinas CR . Comunicação Social - Rádio e TV 3º - 7º Campinas CR . Comunicação Social - Relações Públicas 3º - 7º Campinas CR . Design Gráfico 3º - 7º Campinas CR . Direito 3º - 9º Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, CR . Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi, Taquaritinga, Tatuí, Taubaté, . Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba e Votuporanga. . Engenharia Civil 3º - 7º Campinas CR . Fisioterapia 7º - 9º Campinas CR . Fo t o g r a f i a 3º - 7º Campinas CR . História 3º - 7º Campinas CR . Pedagogia 3º - 7º Campinas CR A(O) estudante do curso de Fisioterapia, ao ser convocada(o) para preenchimento da vaga, será admitida(o) se estiver cursando, pelo menos, o penúltimo ano do curso, conforme Resolução Coffito 432/2013, e não poderá estar no último semestre do curso, conforme dispõe o Ato Regulamentar GP Nº 12, de 17 de abril de 2024. ANEXO II DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO PORTUGUÊS (dez questões) - Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Emprego de tempos e modos verbais. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Significação das palavras (antônimo, sinônimo, homônimo, parônimo). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Figuras de linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais. NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO (quinze questões) - (Art. 7º da CF/88, CLT, inclusive com observância das alterações promovidas pela Lei 13.467, de 13/7/2017). Conceito de empregado e empregador na CLT (urbano); Identificação profissional; Duração do Trabalho; Salário Mínimo; Férias Anuais; Gratificação Natalina (Lei 4090/62, Lei 4749/65 e Decreto 10854/2021); Segurança e Medicina do Trabalho: disposições gerais, atividades insalubres ou perigosas; Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor; Contrato individual do trabalho: disposições gerais, remuneração, alteração, suspensão, interrupção e rescisão; Prescrição; Aviso Prévio; Estabilidade; Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Lei 8036/90 e regulamentações posteriores); Empregado Rural: conceito e direitos (Lei 5889/73); DO DANO EXTRAPATRIMONIAL: Indenizações trabalhistas; Aprendizes e Estagiários; Empregado Público. INFORMÁTICA (cinco questões) - Sistema operacional Microsoft Windows: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões, etc. Google Documentos: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. Google Planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Apresentações: básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Email (GMail): uso do correio eletrônico. Navegação na World Wide Web (WWW). Hardware. Periféricos e Internet. ESTÁGIO DOS DEMAIS CURSOS PORTUGUÊS (quinze questões) - Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Emprego de tempos e modos verbais. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Significação das palavras (antônimo, sinônimo, homônimo, parônimo). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Figuras de linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais. INFORMÁTICA (dez questões) - Sistema operacional Microsoft Windows: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões, etc. Google Documentos: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. Google Planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Apresentações: básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Email (GMail): uso do correio eletrônico. Navegação na World Wide Web (WWW). Hardware. Periféricos e Internet. MATEMÁTICA (cinco questões) - Raciocínio Lógico: Sequência lógica. Associação lógica. Orientação espacial e temporal. Proposições. Equivalência e negação. Tautologia, contradição e contingência. Tabela-verdade. Verdades e mentiras. Lógica de argumentação. Probabilidade. ANEXO III DO CRONOGRAMA . Et a p a Data . Inscrição/realização da prova online 05/06/2024 até às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/07/2024 . Disponibilização do gabarito/espelho de prova provisório 16/07/2024 . Interposição de recursos contra o gabarito provisório 17/07/2024 . Publicação da classificação provisória 01/08/2024 . Interposição de recursos contra a publicação da classificação provisória 02/08/2024 . Publicação da classificação definitiva 09/08/2024 ANEXO IV AUTO DECLARAÇÃO Eu, _______, carteira de identidade (RG) n. ___, inscrito (a) no CPF sob o n.___, estudante do curso de ____, matriculado na Instituição de Ensino ___, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO, conforme estabelecido no Edital de Abertura n. 01/2023 declaro optar pela participação na condição de estudante cotista, nos termos do Decreto nº 9.427/2018, de acordo com a especificação assinalada abaixo: ( ) preto(a) ( ) pardo(a) (*OBS: O quesito cor ou raça será avaliado de acordo com os termos utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Declaro, ainda, estar ciente do disposto no Parágrafo Único do Art. 2º do citado Decreto nº 9.427, especificamente quanto à possibilidade legal do desligamento antecipado do estágio na hipótese de ser constatada, a qualquer tempo, a não veracidade desta declaração. Por fim, a título de informação suplementar ao já declarado, aviso ao CIEE que: ( ) participo do Programa de Cota Racial na Instituição de Ensino que estou matriculado. ( ) não participo do Programa de Cota Racial na Instituição de Ensino que estou matriculado. __ de ___ de ______.

Assinatura Nome legível CPF