DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e assinatura: 24/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Igor Alexandre Ferreira Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de prestação de serviços de estudo de eficiência energática. Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 04 meses, no período de 04/05/2024 a 04/09/2024. PROAD TRT22: 1609/2021. Fundamento legal: art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90010/2024 PROCESSO: 3398/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA EQUIPAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024. Data e hora da sessão: 18/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 1615/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 60 (sessenta) dias, contados de 18/09/2024 a 16/11/2024; Acrescer quantitativamente o valor de R$ 17.071,62, ao item 1.2 da Tabela constante no item 1.3., correspondente a 12,12% do valor global anual inicial do contrato, a contar de 12/04/2024; Incluir o item 10.2 na Cláusula Décima do Contrato 02/2022. CONTRATANTE: TRT 23ª Região CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. ASSINATURA: 24/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda e Décima Sexta e nos itens 15.1 e 15.3 da Cláusula Décima Quinta do contrato originário c/c os arts. 57, II e 65, I, "b" e § 1º, ambos da Lei n. 8.666/93. SIGNAT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Renata Nunes Ferreira/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 25.058/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob nº 09.719.875/0001-12. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Objeto: dilatar o prazo de finalização de implantação dos circuitos e equipamentos, previsto no caput da cláusula 7ª, do contrato originário. Fundamento legal: artigo57, § 1º, inc. III, da Lei n°8.666/1993 e na cláusula 7ª do contrato originário. Data da assinatura: 04.06.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e JORGE ALVES BASTOS/Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. TRT nº 1.148/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul - SPU/MS, CNPJ n° 00.489.828/0025-22. Objeto: Realização de avaliações, reavaliações e de notas técnicas de revalidação de laudos dos imóveis sob responsabilidade deste Tribunal, nesta Capital e no interior do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os de interesse, em conjunto com as atividades de fiscalizações de imóveis da União e demais serviços, sob responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 29.05.2024. Assinatura: Gerson Martins de Oliveira - TRT24; Tiago Resende Botelho - SPU/MS JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0010800-26.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Acréscimo de 1 (um) cargo de Recepcionista 40 horas ./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data da assinatura: 04/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90022 Nº Processo: 10056622023401800. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para a substituição do atual sistema de climatização dos Edifícios da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia, por um sistema moderno e eficiente, incluindo controle de temperatura individual dos equipamentos por ambiente, renovação de ar exterior, exaustão mecânica e ventilação dos ambientes que não possibilitem ventilação natural.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022- 5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 90022-00001-2024NE001553 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 09/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA. VALOR TOTAL: R$ 150.190,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0022576- 09.2022.4.01.8000 - TRF1, Pregão Eletrônico SRP n. 045/2023, Ata de Registro de Preços n. 03/2024, Lei n. 14.133/2021, bem como Processo Administrativo 0008135- 05.2022.4.01.8006-JFGO. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 12/11/2029. DATA DE ASSIN AT U R A : 29/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2021 de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, por 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. VALOR: R$ 91.513,44. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5041-54.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 04/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ana Paula Teixeira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022, de 01/07/2024 a 18/02/2025; 2-A marcação do período de gozo de férias dos terceirizados, de 20/12/2024 a 18/01/2025 e 3- A marcação do período de concessão de Aviso Prévio Trabalhado por parte da contratada, de 20/01/2025 a 18/02/2025 . Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.Data de assinatura: 28.05.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 46850220234018012. Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de uniformes sociais e operacionais da Polícia Judicial, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/06/2024) 90025-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. PAe 0000486-33.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Nona - Da Vigência, do Contrato nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, sem possibilidade de prorrogação. DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 29/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Alcides de Brida Neto, Representante Legal - pela Contratada.