DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500152 152 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90005/2024 Processo SEI Nº 476910.001161/2024-83. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90005/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e ferramentas em geral para o setor de engenharia do CRA-RS, para realização das atividades da equipe de manutenção, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 05/06/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 19/06/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 19/06/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 4 de junho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400358 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de diagramação (arte final) e design gráfico, para publicações de livretos; Valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 29.378.023/0001-16. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 383506 Objeto: Contratação, em caráter eventual e sob demanda, da prestação de serviços de transporte, no âmbito do Estado do Espírito Santo, incluindo veículos executivos com motorista e a locação de veículos (sem motorista), visando atender às demandas do Conselho Regional de Contabilidade - CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 3. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 24 de maio de 2024 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/014 Dispensa nº 008/2022. Objeto: 2ª Renovação do contrato com a empresa Líder Saúde Ambiental Ltda para a Prestação de Serviço de Dedetização. CNPJ: 07.730.838/0001-80, Valor: R$ 3.741,48, Vigência: 10/05/2024 A 09/05/2025. Proc. Adm. nº 2024/019 Pregão nº 004/2022. Objeto: 1ª Renovação de contrato com a empresa CQ Assessoria em Comunicação Empresarial Ltda para Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação. CNPJ: 07.932.281/0001-60, Valor: R$ 51.903,00 Vigência: 08/05/2024 A 07/05/2025. Proc. Adm. nº 2024/020 Dispensa nº 015/2020. Objeto: 4ª Renovação do contrato com a empresa BVR Negócios e Consultoria Ltda para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Suporte Técnico de Infraestrutura de Rede. CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 17.500,00 Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Renovação do contrato de empresa para prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo. CONTRATADA: M7 Publicidade e Eventos Ltda. VALOR: R$ 354.599,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CRCSE - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público CRCSE Edital nº 01/2023, destinado ao provimento de 03 (três) vagas imediatas, para cargos de Nível Superior de Analista Administrativo, Advogado e Contador, tanto quanto à formação de cadastro de reserva no período de vigência do Concurso Público, realizado em conformidade com as legislações em vigor. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Selecon: https://selecon.selecao.net.br/informacoes/34/, assim como todas as publicações oficiais anteriores do concurso público. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste resultado, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, a critério do CRCSE. IONAS SANTOS MARIANO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.656.769 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 76.053,47 (setenta e seis mil e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.656.766 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 100.146,36 (cem mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 28/05/2024 a 24/11/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.657.072 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 30.965,10 (trinta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 28/05/2024 a 24/11/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO C R EC I / P B EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL CONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E GÁS DE LIQUEFEITO ENVAZADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.020 GÁS E OUTROS MATERIAS ENFARRAFADOS VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00001/2024 - 23.02.24 - BRITOS GAS LTDA - 5.095,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL CONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO ENVAZADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 06/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS RECHEADOS PARA COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA, CONFORME CLÁUSULA NOVA DO ACORDO COLETIVO DE TRBALHO 2022/2024 DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 01/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA FIXA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO : Presidente, em 23/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIAZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO SFTC, REALIZADO POR MEIO DE TRONCO DIGITAL DE FIXO PARA FIXO E DE FIXO PARA MÓVEL, NAS MODALIDADES LOCAL, DE LONGA DISTÂNCIA, UTILIZANDO PROCESSOS DE TELEFONIA DIRETO DA CENTRAL DE TRÂNSITO DA CONTRATADA ATÉ A CENTRAL PRIVATIVA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNCIA TIPO PABX, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO : Presidente, em 23/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE CORPORATIVA ADOBE CREATIVE CLOUD FOUR TEAM - SUBSCRIPTION DESTISNADO A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED/TELÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NO EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUNATIDADE DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AU T O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 13/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS A ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 10/06/2024, às 09:00 horas.