DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente - CRECI/RS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8a Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 18/06/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , Nº 90004/2024, referente ao processo nº 2024.8.000002 nos termos da Lei no 14.133/2021, destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento em ambiente web que permita parametrização com sistema de ponto eletrônico, valor máximo estimado em R$19.527,00 (dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais), para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 27 de maio de 2024. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2024. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, CNPJ: 03.466.623.078/0001-42 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Carlos Barbieri. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 016/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.713.112/0001-04. Objeto: Trata-se da contratação de empresa fornecedora de água mineral com e sem gás de 500ml e garrafão retornável de 20 litros para sede do CREF9/PR pelo período de 12 meses. Valor R$ 6.189,00 (seis mil cento e oitenta e nove reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (Processo Administrativo n°017/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste edital. Data da sessão: 14 de junho de 2024. Horário: 10h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Curitiba, 29 de maio de 2024. FABIO MARCOS BILINSKI Gerente de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2024 publicado no DOU de 27 de maio de 2024, Seção 3, páginas 101, onde se lê: "Data e hora do Certame: 11/06/2024 às 10h00min (Horário de Brasília)" leia-se: "Data e hora do Certame: 13/06/2024 às 10h00min (Horário de Brasília)" CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024 Pregão Eletrônico n° 90006/2024 - SRP n° 90004/2024 - UASG 926188 - Processo n° 028/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no COREN-MG. Total de Itens: 07. Edital: a partir de 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo: 803/2022 Convênio: 06/2022 Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ Termo de Renovação: que tem por finalidade apresentar aos egressos do ensino de enfermagem, de nível técnico ou superior, a missão do Sistema Cofen/Conselhos Regionais Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de Despesa: Não se Aplica Nota de Empenho: Não se Aplica Valor Global: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2023. Contratante:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: A DE O BRAGA SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 42.657.933/0001-04. Valor total do contrato: R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais). Objeto: prestação de serviço de prestação de serviço especializado em segurança mediante alarme, visita e vistorias aos chamados, disparo e detecção com monitoramento para atender a sede do COREN-RO, 24 horas por dia. Art. 61 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 2ª Sessão Pública O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 2/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, será realizada no dia 18/06/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br. Em 4 de junho de 2024. VINÍCIUS PEREIRA SOUZA Membro da CEL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 714.503/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CINTIA MATTOS RODRIGUES DA SILVA COELHO ME, CNPJ n.º 18.585.875/0001-68. Objeto: Aquisição de estande com estrutura montada na 3ª Edição da FENARQ DESIGN - Feira Internacional de Engenharia, Arquitetura e Design, a ser realizada entre os dias 4 e 7 de julho de 2024, em Cachoeiro de Itapemirim-ES. Valor Global: R$15.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 - Processo n.º 167.867/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, que por motivos de ordem técnica e de interesse público, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público, fica REVOGADO, o Pregão Eletrônico nº 004/2023, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e Súmula 473 do STF, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com Fornecimento de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos Necessários à Plena Execução dos Serviços, que Serão Executados na Sede e Inspetorias de Imperatriz e Balsas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA. Fundamental observar também, que não acarretou qualquer prejuízo aos participantes. Logo, por força de justificativa exarada nos autos do Processo: 2718721/2023, no qual apontou a revisão das documentações de proposta de preços e de pareceres técnicos emitidos, se faz necessária a correção deste. Dê ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. PROCEDA-SE À ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, ADEQUANDO-SE AOS AJUSTES INDISPENSÁVEIS. São Luís - MA, 3 de junho de 2024. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do Conselho