DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 04/06/2024 . Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33425/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, CNPJ nº 13.920.345/0001-05; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Encontro Nacional Sobre Fiscalização de Agrotóxicos - ENFISA, a ser realizado nos dias 05/06/2024 e 06/06/2024 no Centro de Convenções Goiânia, situado à Rua 4 nº 1400, Setor Central, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 06/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes - Contratada. Goiânia, 04/06/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33428/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, CNPJ nº 13.920.345/0001-05; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento Encontro Nacional Sobre Sementes e Mudas - ENASEM, a ser realizado nos dias 05/06/2024 e 06/06/2024 no Centro de Convenções Goiânia, situado à Rua 4 nº 1400, Setor Central, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 06/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 . Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32956/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, CNPJ nº 33.945.015/0013-15; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast Saneamento e Prosa a ser realizado no dia 05/06/2024; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 05/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliana Matos de Sousa - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 . Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33344/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - AGEAMB, CNPJ nº 08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento 1º Encontro Goiano de Engenharia Ambiental e Sanitária (EGEAS), a ser realizado no dia 11/06/2024 no Clube de Engenharia de Goiás, situado à Rua 132, 500, Setor Sul, Goiânia-GO e no dia 27/06/2024 no Auditório do Crea-GO situado à Rua 239, 561, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 11/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marlison - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 . Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33370/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - AGEAMB, CNPJ nº 08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast AGEAMBCAST, a ser realizado nos dias 11/06, 09/07, 13/08, 10/09, 08/10 e 06/11/2024; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 11/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marlison Noronha Rosa - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 . Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32523/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: ADOCE - Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia da UniRV, CNPJ nº 08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial 13ª Semana MECA - Semana Crea da Engenharia Mecânica da UniRV, a ser realizado no período de 12 a 14/06/2024 na Universidade de Rio Verde, situada à Fazenda Fontes do Saber, s/n, Rio Verde-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 14/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Rodrigo Francisco Borges Lourenço - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 A Comissão Especial de Contratação do CREA-MG vem a público informar que promoverá a Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, cuja abertura se dará no dia 24/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília/Distrito Federal, na Sede do CREA-MG, na cidade de Belo Horizonte-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - 4º Andar, Santo Agostinho - CEP: 30.170-917. UASG: 389089. Os interessados poderão fazer o "download" do Edital da Concorrência Pública 90001/2024 no sítio http://www.crea- mg.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Os avisos, esclarecimentos e demais informações referentes à licitação Concorrência Pública 90001/2024 e seus anexos serão divulgados no sítio http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sendo de responsabilidade dos interessados o acompanhamento e conhecimento das informações. ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo de reforma do prédio da antiga Escola de Engenharia de Pernambuco onde irá funcionar o Memorial de Engenharia de Pernambuco, conforme condições e prazos definidos neste Edital e seus anexos. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000002/2024. Abertura das Propostas 04/06/2024, às 08h; Sessão Pública: 24/07/2024 às 10h horário de B r a s í l i a - D F. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA p/Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. CNPJ: 25.237.529/0001-54. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 03/2021. Processo nº 1769905/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 04/2022. Processo nº 1767442/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP. CNPJ: 15.787.759/0001-33. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 04/2023. Processo nº 1769904/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP. CNPJ: 15.787.759/0001-33. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 09/2022. Processo nº 1768992/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95.OBJETO: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2023-IL. Serviços de pesquisa e comparação de preços em sistema online. VALOR: R$ 8.763,01 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e um centavo) global. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e atualização de software. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 29/05/2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 6/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de pessoal do CRF/RS. INSCRIÇÕES: Fica prorrogada as inscrições até o dia 30/06/24, através do endereço eletrônico o dia www.fundatec.org.br. As demais informações referentes ao concurso público com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.fundatec.org.br. Porto Alegre, 31 de maio de 2024. GIOVANA RANQUETAT FERNANDES Presidente do CRF/RS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 10/06/2024. Encerramento em 27/06/2024 (quinta-feira) às 11:00 horas Visitação: 26/06/2024 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00 17% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA! **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 26/06/2024. Encerramento em 11/07/2024 às 10:00 horas. Visitação da área externa: 01 a 08/07/2024 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP