DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500155 155 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LANCE MÍNIMO: R$ 165.000.00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à vista ou R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em até 06 parcelas iguais AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) "O imóvel está sendo vendido no estado que se encontra e em conformidade com os laudos de avaliação e estrutural os quais serão disponibilizados aos interessados nos anexos ao Edital" Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 022/2022. Contratante: GO2WEB SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Integração, Licença de Uso e Hospedagem do Website da CONTRATADA. Prorrogação do 2º Termo Aditivo, a partir do dia 02/05/2024 até o dia 01/05/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 44.369,33 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389496 Nº Processo: 0022/2024. Aquisição de diversos equipamentos para o parque tecnológico do CREFITO-2 (comunicação e Periféricos de áudio visual) de acordo com as especificações técnicas e as condições constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 4 de junho de 2024. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI nº 14514.000114/2024-50. Proc. Administrativo nº 4592/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da prestação de serviços continuados de asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Marília - SP do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: CORDY FACILITIES LTDA - CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Valor total: R$ 13.983,00. Vigência: 12 meses (14/05/2024 a 13/05/2025). Assinatura: 13/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI nº 14508.000194/2024-22. Proc. Administrativo nº 21936/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 15.741.481/0001- 63. Valor total: R$ 441.997,68. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/05/2024. EDITAL CONVOCAÇÃO II DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital. . Emprego Nome Inscrição nº Classificação . Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) Danilo Artur dos Santos Simões 437-840 9º . Escriturário - São Paulo (vagas cota racial) Jhonatas de Campos Mendes 437-811 4º . Escriturário - São José do Rio Preto (vagas ampla concorrência) Nicolas Felipe Gurgel Verpa Viana de Oliveira 437-208 1º . Analista Financeiro - São Paulo (vagas cota racial) Ricardo Henrique da Silva 437-1845 1º . Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência) Gleison Regis de Oliveira 437-1752 3º . Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência) Washington de Oliveira Silva 437-3912 2º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação. São Paulo-SP, 4 de junho de 2024. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público, que realizará licitação: modalidade LEILÃO, forma ELETRÔNICA, tipo MAIOR LANCE, BEM IMÓVEL localizados na cidade de Santos/SP, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Credenciado. Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva- JUCESP 732 Local/ Endereço do Leilão Eletrônico: www.rigolonleiloes.com.br Data de Encerramento do 1º Chamamento: 24/07/2024, às 14:00H (horário oficial de Brasília/DF) O Edital completo, com as especificações e demais condições de participação, encontram-se disponíveis no site www.rigolonleiloes.com.br, e www.fonosp.org.br São Paulo, 29 de maio de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 002/2022, firmado em 02 de maio de 2024, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a pessoa jurídica L A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº: 04.613.668/0001-65; Objeto: Passagens aéreas; Valor global: 14% de desconto por emissão; Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-7/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Processo SEI nº 24.6.000000243-7. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: FGE DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS LIXEIRAS PAPELARIA E PISOS PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 27.844.954/0001-37. OBJETO: aquisição de papel toalha com objetivo de manter a continuidade do serviço público deste C R E M EC . VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 02/2021. CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues de Moraes, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletrônicas do CREMEC (Av. Antonio Sales). VALOR GLOBAL: R$ 2.758,98 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/05/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO DISP 04/2014. 10º TA- CONTRATADO: SÍLVIO ROMERO DE SIQUEIRA AGUIAR. CPF 213.***.726-87. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - SALA 210 - para a Delegacia Regional de Itajubá. Valor R$1.032,20 (hum mil e trinta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. PROCEDIMENTO: DISP 04/2014. PROCESSO 12/2022. 10TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais. Valor anual: R$3.190.071,31 (três milhões, cento e noventa mil e setenta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 09/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Pregão Eletrônico CRM-PB Nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de certificados personalizados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Em conformidade com o Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2001, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por conveniência e oportunidade desta administração, o processo licitatório tombado pelo Pregão Eletrônico CRM-PB nº 90003/2024, tendo em vista a apresentação, por licitantes, de vários pontos controversos, ora impugnados. João Pessoa-PB, 4 de junho de 2024. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 1 (um) Frigobar na cor branca, 124L, 220V, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 3 de junho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho