DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500156 156 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL Nº 1, DE 4 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE ALAGOAS - CRMV-AL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AL. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal e Assistente Administrativo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Maceió/AL. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-AL. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 06 de junho de 2024 até às 23 horas do dia 11 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 72,00 para todos os cargos. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 25 de agosto de 2024 (domingo) na cidade de Maceió/AL, no turno da tarde. ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL. Processo nº 90798.002699/2024-91: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Interativa Locações e Serviços Eireli. Objeto: segunda prorrogação de solução outsourcing de impressão para a Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 18.180,00. Data da assinatura: 20/05/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 20/05/2024, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo SEI 90798.000045/2024-23 com a empresa: Villas Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: aquisição de material de limpeza e produtos de higienização (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 47.859,00. Vigência: um ano a partir da data da publicação. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Bryan Hardt Pires: 32º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 319.xxx.xxx-07. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 EDITAL Nº 90001/2024. O Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços, conforme segue: PE SRP Nº: 90001/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção de produtos gráficos diversos, pelo período de 12 meses, sob a forma de registro de preços, a serem utilizados nas atividades administrativas e informativas aos profissionais das categorias e servidores do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região. Total de itens licitados: 15 Valor Estimado da Contratação: R$ 266.358,10 Processo Administrativo: 07078.000022/2024-09 Data da Sessão Pública: 24/06/2024 às 09:30h (Brasília/DF) Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br/ crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055- 260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744 Belém-PA, 29 de maio de 2024. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 076868/2024 - CONTRATO N°002/2021. Objeto: patrocínio para a recuperação do patrimônio físico e dos equipamentos da ABO- Regional Uberaba ( sede social e sede campestre), que se encontram sucateados e sem condições de uso, tendo como objetivo final a realização de cursos na área da odontologia para os profissionais de toda a região. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE UBERABA - CNPJ: 25.453.283/0001-58,. Valor total: R$100.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo de Compra nº 07712/2024 - Objeto: fornecimento de aparelhos celulares, notebook e prestação de serviço de seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024. O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação Modalidade Dispensa Eletrônica nº 02/2024, para Prestação dos Serviços Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Predial para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Sede Administrativa do CRO/PR - Localizada em Curitiba/Pr, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global. Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 04/06/2024; às 9h. Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 12/06/2024, às 08:59h. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br. Curitiba, 3 de Junho de 2024. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JUNHO DE 2024 1º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Conselheiro Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO - CRP-23/TO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP - 2 3 / T O. 1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina- se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Psicóloga(o) Analista em Orientação e Ética e Psicóloga(o) Analista em Orientação e Ética, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em normas administrativas internas do CRP-23/TO. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 06 de junho de 2024 até às 23 horas do dia 11 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 70,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 25 de agosto de 2024 (domingo) nas cidades de Aragu a í n a / T O, Gurupi/TO e Palmas/TO, no turno da tarde. Palmas/TO, 3 de junho de 2024. ARIVANDRE ARAÚJO GUIMARÃES TAVARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023/CORE/MG CONVOCATÓRIO Nº 3/2024. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core- MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 10/06/2024 ao dia 14/06/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 17/06/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Endereço 1: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011 3º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465005230, EVERSON DINIZ PAIXÃO JUNIOR, 50; 4º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465003471, RONAN COSTA DA SILVEIRA, 46; Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou