DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 925 - Homologar o afastamento do País, com ônus, dos servidores PAULO GUSTAV O IANSEN DE SANT'ANA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 2 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, e JULIANA AMORIM DE SOUZA, Coordenadora de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 4 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com o objetivo de participarem da Reunião da Comissão Técnica de Interior do Mercosul e da CLXV Reunião da Comissão Técnica de Justiça do Mercosul, e de acompanharem o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na LIX Reunião de Ministros da Justiça (RMJ) e na LI Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS) do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai (Processo nº 08001.002403/2024-71). Nº 926 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na LI Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS) do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai, no período de 6 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002548/2024-71). Nº 927 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor FÁBIO RONAN COSTA, Assessor da Chefe de Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na LI Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS) do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai, no período de 6 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002546/2024-82). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 928 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, lotada no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, e JORILSON DA SILVA RODRIGUES, lotado no Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "9th INTERPOL Digital Forensics Expert Group (DFEG) Meeting", em Edimburgo, Escócia, Reino Unido, no período de 17 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009497/2024-62). Nº 930 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "Reunião da Comissão Especial sobre Operação Prática relacionada às Convenções sobre Citação (1965), sobre Provas (1970) e sobre Acesso Internacional à Justiça (1980) e para as Consultas Bilaterais", em Haia, Países Baixos, no período de 29 de junho a 8 de julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.004506/2024-33). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 929 - Designar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, no período de 5 a 7 de junho de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto. Nº 931 - Designar JULIANA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 932 - Exonerar PAULO ILLES do cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, a partir de 1º de junho de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 934 - Dispensar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO da função de Chefe da Divisão de Formação da Coordenação de Projetos de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, a partir de 3 de junho de 2024. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 Nº 176 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 47 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 50, para excluir o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, o Agente de Polícia Federal DIOGO DO VALE ROSA, a Agente de Polícia Federal MÁRCIA RODRIGUES DIAS e o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, pois não participaram do evento "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo", que ocorreu no dia 10 de maio 2024, inclusive trânsito, mantendo as demais condições. (Processo nº 08395.000091/2024-84). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 Nº 177 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017086/2024-41, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LUCAS SALES DE OLIVEIRA com o objetivo de participar do evento "Workshop - "Combate as Organizações Criminosas Transnacionais no Cone Sul. Respostas frente aos tráficos ilícitos na fronteira", em Montevideo/Uruguai, sendo o período total de afastamento de 02 a 05 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado. Nº 178 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, para tornar insubsistente o pedido de autorização para afastamento do país (publicado no DOU Nº 86, 06/05/2024) dos Agentes de Polícia Federal GLAUBER MIRANDA GUEDES e JORGE AUGUSTO BOCHNIA MOREIRA que tinham o objetivo de participar do evento "Senior Leader Seminar - Fuerzas Comando 2024 - Panamá" na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 20 a 25 de maio de 2024. (Processo nº 08200.013039/2024-28). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.000870/2024-60; resolve: Nº 382 DISPENSAR o Engenheiro THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula PF nº 20.154, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07. Nº 383 DESIGNAR o Engenheiro IKARO TOSCANO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.904, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001544/2024-82; resolve: Nº 386 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELANO MEDEIROS LIMA, matrícula PF nº 17.867, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.05. Nº 387 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PORTELA LEITE, matrícula PF nº 15.923, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA Nº 1.675 DGP/PF, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo n° 08455.009423/2024-34; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula PF nº 9.416, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000353/2024-24; resolve: Nº 1.680 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO JOSE DE PAULA MOREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 22.784, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01. Nº 1.681 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SOEDEN SOARES, matrícula PF nº 20.207, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.009438/2024-01; resolve: Nº 1.682 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RIBEIRO SOARES, matrícula PF nº 17.733, da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. Nº 1.683 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JANAINA AMELIA FERREIRA MAGALHAES DA SILVA, matrícula PF nº 7.076, para a função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI