DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, FELIPE PEIXOTO (titular), CPF nº 012.-27 e SÉRGIO MARCOLINI (suplente), CPF n.º 366..-53, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 204, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, MAURO SERGIO DE LUCENA SAMMARCO (titular), CPF nº 121..-21, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial de Santos. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 205, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, MAURO SERGIO DE LUCENA SAMMARCO (Suplente), CPF nº 121..-21, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial de Santos. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 206, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, GILSON LELY BRITO DA SILVA (titular) CPF nº 226..-49 e MARIANNA DONATO PIRRONE (suplente) CPF nº 082..-46, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 207, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, CARLOS ALBERTO GARCIA (titular) CPF nº 383..-91 e JOSÉ CAVALCANTI PESSOA (Suplente) CPF nº 800..-87, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 220, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, KLEBER MASSET BORGES (titular), CPF nº 158.- 32 e PEDRO MOREIRA DA FONSECA KLIEN (suplente), CPF n.º 086..-86, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 221, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, PEDRO DE FRANCO (titular), CPF nº 037..-93 e ROBERTO PINTO DE ALMEIDA (suplente), CPF nº 436..-53, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados- ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 222, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, JULIANA RODRIGUES DA SILVA SOUZA (titular), CPF nº 102..-07 e MILENA DE CASTRO SILVEIRA (suplente), CPF nº 033..-73, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados- ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 28 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.041257/2024-31, resolve: NOMEAR EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1649113, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, especialista em regulação de aviação civil, e ANDERSON PAIVA BERNACCHI, matrícula SIAPE nº 3316291, requisitado da Infraero, no período de 09 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, e MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BOR G ES , matrícula SIAPE nº 978643, especialista em regulação de aviação civil, no período de 10 a 12 de junho de 2024, inclusive trânsito, a fim de participarem de reunião de coordenação técnica entre Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Federal Aviation Administration (FAA) e Embraer sobre processos de certificação e validação em andamento de seis modelos de aeronaves Embraer, em Seattle - Estados Unidos da América, com ônus. Processo nº 00066.006683/2024-20. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 524, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.039712/2024-39, resolve: DESIGNAR ANTONINO BRITO ASSUNCAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1539017, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 145, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001964/2024-28, resolve: Art. 1º Nomear JÉSSICA CRISTINA BANDEIRA DA SILVA, CPF nº .464.641-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 150, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002060/2024-10, resolve: Art. 1º Exonerar CLÁUDIA TEREZA SIGNORI FRANCO, SIAPE Nº 3341325, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Enfrentamento à Crise Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, a partir de 03 de junho de 2024. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 151, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002157/2024-22, resolve: Art. 1° Exonerar MARIA ROSA FRANCO COUTO, matricula SIAPE n° 3402335, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA