DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060500058 58 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 396, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2024, a servidora NÚBIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 3248581, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Canutama-AM, subordinada à Coordenação Regional Médio Purus-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 398-Dispensar LUANA ALVES GOMES SAMPAIO, matrícula n° 1228105, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA. Nº 399-Designar WANESSA DE MENESES SOUSA, matrícula n° 1632960, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.613, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051136/2024-99 e 14022.023494/2024-32, resolve: Dispensar MARCELO MACHADO PINTO, matrícula nº 2.020.338, CPF nº 053.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo Santa Maria, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.614, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051136/2024-99 e 14022.023494/2024-32, resolve: Designar ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO, matrícula nº 2.019.953, CPF nº 014.XXX.XXX- 26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo Santa Maria, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.675, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100333/2023- 50, resolve: Nomear MARIA DE NAZARE GUIMARAES BORGES para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.676, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100741/2023- 10, resolve: Nomear ANA MARIA NOGUEIRA para exercer o mandato de Conselheira representante do Governo na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.677, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100447/2023- 08, resolve: Nomear ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.681, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100676/2023- 14, resolve: Nomear ERASMO BATISTA DE FARIAS para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.682, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100393/2023- 72, resolve: Nomear WELINGTON PEREIRA DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.683, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100580/2023- 56, resolve: Nomear JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.684, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100578/2023- 87, resolve: Nomear ROBERTSON DE ARAÚJO WERNER para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.685, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100576/2023- 98, resolve: Nomear MANOEL CARDOSO DE ARAÚJO NETO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.686, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100510/2023- 06, resolve: Nomear MARCIO LIMA FERNANDES para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.687, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100574/2023- 07, resolve: Nomear VIRGINIA DE CARVALHO VIEIRA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.688, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100571/2023- 65, resolve: Nomear SONIA REGINA DE JESUS FERRERO para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.689, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128100716/2023- 28, resolve: Nomear MARCIA CRISTINA PINTO para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.692, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000685/2024-18, resolve: Nomear RAFAEL MESQUITA BORGES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI