DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19330/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.495/2023-PAULO MARCONDES FILHO -Alvará N°7021/2023 830.426/2022-MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS -Alvará N°3675/2022 832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA -Alvará N°8339/2021 831.435/2023-MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 -Alvará N°5424/2023 830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA -Alvará N°1225/2018 832.670/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4634/2023 832.669/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4633/2023 832.702/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4651/2023 832.679/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4641/2023 832.678/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4640/2023 832.676/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4639/2023 832.674/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4637/2023 832.675/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4638/2023 832.673/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4636/2023 832.671/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4635/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.426/2022-MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS-AI N°1002/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930855/2024-43) Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 832.086/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.086/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 257/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.999/1993-HELIO PEREIRA ME - Publicado DOU de 15/09/2000., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...-Pedro Leopoldo-MG...". Leia-se: "...Pedro Leopoldo e Matozinhos-MG-Ardósia...". 831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 27/07/2009., Relação n° 198/2009, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Franciscópolis/MG..."; "Leia-se: ... Município de Franciscópolis/MG e Malacacheta/MG..." 831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Publicado DOU de 20/08/2014., Relação n° 531/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Ouro Preto/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de Ouro Preto/MG e Mariana/MG..." 830.113/2006-VIRIDIS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 04/12/2018, Relação n° 540/2018, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de Andradas/MG, Caldas/MG e Poços de Caldas/MG..."; "Leia-se: ... Município de Poços de Caldas/MG..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 258/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4849/2024-830.656/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611- 4851/2024-830.821/2024-MINERADORA MUQUEM EIRELI- 4848/2024-830.655/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611- 4847/2024-830.369/2024-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA- 4846/2024-830.363/2024-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 4845/2024-830.346/2024-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 4850/2024-830.684/2024-LUSMAR VICENTE NOVO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4882/2024-830.769/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4852/2024-830.200/2023-ADRIANO ROBERTO AVELINO- 4891/2024-830.824/2024-ESSENCIS MG SOLUCOES AMBIENTAIS S/A- 4890/2024-830.823/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR- 4889/2024-830.816/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 4888/2024-830.800/2024-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 4887/2024-830.799/2024-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR- 4886/2024-830.791/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 4885/2024-830.787/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 4884/2024-830.780/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4883/2024-830.771/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4881/2024-830.768/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4880/2024-830.767/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4879/2024-830.766/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4878/2024-830.764/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4877/2024-830.763/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO- 4876/2024-830.714/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4875/2024-830.707/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4874/2024-830.699/2024-CERAMICA PANAMERICANA LTDA- 4873/2024-830.690/2024-WILSON SILVA PINTO- 4872/2024-830.682/2024-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A .- 4871/2024-830.678/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.- 4870/2024-830.677/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.- 4869/2024-830.666/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.- 4868/2024-830.665/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.- 4867/2024-830.636/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA- 4866/2024-830.393/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4865/2024-830.389/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- 4864/2024-830.366/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4863/2024-830.365/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4862/2024-830.364/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4861/2024-830.357/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4860/2024-830.356/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4859/2024-830.343/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4858/2024-830.339/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4857/2024-830.338/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4856/2024-830.336/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4855/2024-830.331/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 4854/2024-830.306/2024-L&V MINERACAO LTDA- 4853/2024-830.249/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 260/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.877/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.030/2016 832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:DAVE LEAN SOARES BAIA- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°1091/2016 831.876/2015-BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará n°7.029/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.740/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-OF. N°18359/2024/DIOUT- MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda. 834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°18357/2024/DIOUT-MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda. Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 304/1998- Cessionário:831.330/2018.-PPR MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.509.819/0001-40 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.822/2023-VERDEBRAZ, MINERACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA-OF. N°18358/2024/DIOUT-MG/ANM;Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 261/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2024, de 4 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 831.880/1997 - Titular AREIA VOLTA GRANDE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE CARMELO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 259/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.331/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG 831.818/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG 831.333/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG 833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção civil).-Araporã e Centralina/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.069/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 639,0 ha para 586,92 ha- Diamante (gema).-São Gonçalo do Abaeté/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°19867/2024/UAPM-MG/ANM 830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°19938/2024/UAPM-MG/ANM