DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA C J-3 FÉRIAS 06/05/2024 15/05/2024 . MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO LUCIANA LUIZ SOCORRO VALDIVIA C J-2 FÉRIAS 20/05/2024 29/05/2024 . SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES C J-1 FÉRIAS 02/05/2024 21/05/2024 . THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES STANZANI C J-1 FÉRIAS 20/05/2024 29/05/2024 . THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES STANZANI C J-1 FÉRIAS 31/05/2024 07/06/2024 . VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA FABIANA DÊGELO JÚLIO C J-2 HORAS CREDORAS 02/05/2024 02/05/2024 Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 162, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 22/5/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO PAULO DA SILVA, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 82. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 165, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 23/5/2024 em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FELIPPE CONSTANTINO DA SILVA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 13.150/2015, vaga n. 16. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 85, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar GABRIELLA DE OLIVEIRA GONÇALVES LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona Eleitoral - Juquiá, pelo período de 13 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA Nº 142, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA - COORDENADOR - COSE - COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDA C J-2 CURSO_EVENTO 21/05/2024 23/05/2024 . ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO C J-2 HORAS CREDORAS 16/05/2024 17/05/2024 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA C J-3 HORAS CREDORAS 23/05/2024 24/05/2024 . EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO C J-2 VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO 24/04/2024 26/04/2024 . FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA SIMONE DAS GRAÇAS RODRIGUES JACOB C J-2 FÉRIAS 20/05/2024 29/05/2024 . GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS P R O C ES S U A I S MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS C J-2 VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO 20/05/2024 24/05/2024 . JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - AACE - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS VALDEMAR XAVIER PEREIRA C J-1 HORAS CREDORAS 02/05/2024 03/05/2024 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BARROS VELOSO C J-3 LICENÇA MÉDICA 03/05/2024 03/05/2024 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BARROS VELOSO C J-3 FÉRIAS 20/05/2024 29/05/2024 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BARROS VELOSO C J-3 HORAS CREDORAS 31/05/2024 31/05/2024 . LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COGED - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL ANDREIA DE MORAES SOARES C J-2 FÉRIAS 13/05/2024 22/05/2024 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES C J-3 VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO 20/05/2024 24/05/2024 . LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA TAIS ARAUJO NASCIMENTO C J-2 LICENÇA MÉDICA 26/04/2024 26/04/2024 . LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA SIMONE ALCIDES DO NASCIMENTO C J-2 HORAS CREDORAS 17/05/2024 17/05/2024 . LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE EL E I ÇÕ ES MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA C J-2 FÉRIAS 15/04/2024 24/04/2024 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE J U LG A D O S BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO C J-2 FÉRIAS 15/05/2024 24/05/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS LEANDRO PEGORARO DAS NEVES C J-2 HORAS CREDORAS 15/04/2024 16/04/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS LEANDRO PEGORARO DAS NEVES C J-2 FÉRIAS 17/04/2024 26/04/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS LEANDRO PEGORARO DAS NEVES C J-2 HORAS CREDORAS 29/04/2024 30/04/2024 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ERICK JORGE VIANA DO CARMO C J-1 FÉRIAS 20/05/2024 07/06/2024 . PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS KAREN CRISTHINA PRETTI C J-3 CURSO_EVENTO 21/05/2024 23/05/2024 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS C J-3 LICENÇA MÉDICA 03/04/2024 09/04/2024 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS C J-3 CURSO_EVENTO 23/05/2024 23/05/2024 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS SESSÕES ANDREA MAYUMI SHIMADA SONEHARA C J-2 FÉRIAS 01/04/2024 17/04/2024 Art. 2º Designar LUCIANA AURICHIO PUTINATO SANTOS para substituir a chefia da Seção de Promoção da Saúde, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares. Art. 3º Designar RODRIGO SANTOS BORGES para substituir a chefia da Seção de Infraestrutura, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.406, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, no Decreto 19.835/2021, na Lei 6.999/1982, e na Resolução TSE 23.523/2017, e tendo em vista o contido no processo SEI 0016117/2024, resolve: Determinar a transferência do exercício da servidora ANELISE NAPOLI, matrícula 317.272, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria, com ônus para o órgão cedente. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 127, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013049/2024, resolve: Art. 1º Designar RENATA VIRGINIO DE ARAÚJO, matrícula N. 318.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM, matrícula N. 320.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO