DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700071 71 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 8 10814.721319/2024-37 120620/2024 RUJING HUANG 891 2303 3371 . 9 10814.721320/2024-61 120688/2024 TANIA JOAO D24 0000 1323 . 10 10814.721321/2024-14 120727/2024 ANTONIA DA SILVA SEBASTIAO D24 0000 9491 . 11 10814.721322/2024-51 120728/2024 HUGO BASAULA D24 0000 9682 . 12 10814.721323/2024-03 120847/2024 RICARDO MAURICIO GONZALEZ FEDERSPIEL D24 0005 9316 . 13 10814.721324/2024-40 120870/2024 ALANA ALMEIDA D24 0005 9395 . 14 10814.721325/2024-94 120950/2024 RODRIGO FRANCA DE SOUZA D24 0005 9992 . 15 10814.721326/2024-39 120969/2024 NORMAN ULLRICH D24 0006 0126 . 16 10814.721371/2024-93 98649/2024 MARC LUEDEMANN D23 0012 0414 . 17 10814.721372/2024-38 98661/2024 ALBERTO JULIET SANCHEZ DURAN D23 0012 0458 . 18 10814.721374/2024-27 98830/2024 MATTHEW OLUWADAMILARE ADEOLU D23 0013 1833 . 19 10814.721375/2024-71 98833/2024 WENLEI ZHANG D24 0000 1301 . 20 10814.721376/2024-16 98843/2024 JOSUE ULISES PEREZ MERINO D24 0001 2450 . 21 10814.721377/2024-61 98862/2024 ILIAS KALAITZIDIS D24 0004 7313 . 22 10814.721378/2024-13 98874/2024 DOUGLAS SARMOUSAKIS D24 0004 7482 JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a se apresentar em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do documento constante no respectivo processo administrativo. . Interessado CNPJ Documento Processo . E BERNARDO 11.082.005/0001-27 Intimação ALF/GRU/DIBAG n° 123/2024 13032.311034/2024-87 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. LEO RODRIGO BOSSONARIO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa BETEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.393.828/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 dos Editais de Leilão nº 0817700/01/20223 c/c o art. 87, inciso e III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.187/189 do processo nº 10831.720.126/2024-51, cumulada com a aplicação da Multa Administrativa de 20% sobre os valores mínimos dos lotes 84 e 85 do Leilão 0817700/01/2023 totalizando o valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023 c/c o inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. A referida multa deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados do prazo final de 05 (cinco) dias úteis para Recurso, sob o código de receita 3397. Fica a fase de apresentação recurso reaberta ao interessado que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de suas contra-razões ao Chefe da SAPOL com franqueamento de vista ao processo ao representante da empresa ou por meio de consulta ao portal -e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou encaminhando a esta Alfândega, aos cuidados da Equipe de Mercadoria Apreendidas no endereço Rodovia Santos Dumont, km 66, Campinas/SP - CEP 13052-970. RODRIGO VESULE FERNANDES Chefe da Seção de Programação e Logística AVISO DE PENALIDADE O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.181/183 do processo nº 10831.720.124/2024-61. Art. 2º A Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 32, totalizando o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais ) foi devidamente paga conforme comprovante (fls.187) Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO VESULE FERNANDES AVISO DE PENALIDADE O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à VICENTE DE SOUZA CARDOSO, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1219/1221 do processo nº 10831.720.160/2024-25. Art. 2º A Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 85, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais) foi devidamente paga conforme comprovante (fls.1227) Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO VESULE FERNANDES DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10752.720006/2023-52. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08 para UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.369,55. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 19515.720185/2019-19. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08 para UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.998,99. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O chefe da Dipol divulga o resultado do Pregão SRRF10 nº 90005/2024, que teve por objeto a contratação da prestação de serviços de manutençãoaos elevadores da DRFPEL, sendo declarada vencedora do certame, a empresa Gabriela Gonçalves Paraboni vaz Ltda, CNPJ nº 30926988000185, pelo valor global de R$ 95.520,00.para o qual foi o objeto da licitação, adjudicado e homologado. ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da dipol (SIDEC - 06/06/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 11020.725279/2022-30. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.083,20. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939869/2022 M C I DA D ES PM São Francisco de Sales/MG Altera contrap: R$ 66.620,42 T Aditivo:05/06/2024 . 885493/19 M C I DA D ES PM BANDEIRANTES/PR Altera contrap: R$ 187.733,95 T Aditivo:06/06/2024 . 1090195-74/950218/23 M C I DA D ES PM Boa Esperança/MG Altera contrap: R$ 73.607,84 T Aditivo: 06/06/2024 . 913058/21 M ES P PM Fernandópolis/SP Altera contrap: R$ 16.999,99 T Aditivo:03/06/2024 . 939270/22 MIDR PM Fazenda Rio Grande/PR Altera contrap: R$ 167.585,92 T Aditivo:06/06/2024