DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO AC R E / AC Altera vigência: 31/07/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 906786/20 MIDR PM Lajes Pintadas/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 905906/20 MS Fundo Municipal de Saúde de Messias Targino/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 899944/20 M C I DA D ES PM Assú/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 914565/21 MTUR PM Frei Rogério/SC Altera contrap: R$ 485.571,91 T Aditivo:06/06/2024 . 896616/19 MTUR PM Coronel Barros/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 913395/21 M C I DA D ES PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 939136/23 MAP PM Ronda Alta/RS Altera contrap: R$ 95.700,53 T Aditivo:05/06/2024 . 925666/21 MIDR PM Canelinha/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:06/06/2024 . 863762/18 MS CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO Altera vigência: 30/08/2025 Ex-Officio:06/06/2024 . 938989/22 MAP PM Quitandinha/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 888948/20 MIDR PM Goiandira/GO Altera vigência: 10/06/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 822214/15 M C I DA D ES PM Goiandira/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 948553/23 MIDR PM Bom Jesus de Goiás/GO Altera contrap: R$ 4.800,00 T Aditivo:05/06/2024 . 891372/19 M C I DA D ES PM Cachoeira Dourada/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 886727/19 M ES P PM Nova Aurora/GO Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 885250/19 M C I DA D ES PM Sao Mateus do Sul/PR Altera contrap: R$ 257.900,76 T Aditivo:05/06/2024 . 885258/19 M C I DA D ES PM Sao Mateus do Sul/PR Altera contrap: R$ 193.736,35 T Aditivo:05/06/2024 . 806159/14 MTUR PM Uniao da Vitoria/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 909284/20 MIDR PM Cruz Machado/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 912150/21 MIDR PM Coronel Domingos Soares/PR Altera vigência: 28/02/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 914507/21 MTUR PM Cláudio/MG Altera contrap: R$ 60.839,56 T Aditivo:05/06/2024 . 887747/19 M DA S C F PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/06/2024 . 887749/19 M DA S C F PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/07/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 875384/18 M ES P PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/06/2024 . 887746/19 M DA S C F PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/06/2024 . 913799/21 M ES P PM Juína/MT Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 918080/21 M C I DA D ES PM Juína/MT Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 861922/17 MIDR PM GILBUES/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 955546/23 MIDR PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 28.816,01 T Aditivo:06/06/2024 . 910415/21 MAP PM Capinzal/SC Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 T Aditivo: 05/06/2024 . 897227/19 MIDR PM Três Ranchos/GO Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 1057680-59/2018 M ES P PM Afonso Bezerra/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 1011390-48/2013 M ES P PM Areia Branca/RN Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 955048/23 MIDR PM Dom Pedro de Alcântara/RS Altera contrap: R$ 21.515,95 T Aditivo:05/06/2024 . 862569/2017 ME PM Tucumã/PA Altera contrapartida para R$ 97.374,59 TA 05/06/2024 . 1089361-92/947573/23 MIDR PM Conceição dos Ouros/MG Altera contrap: R$ 7.646,51 T Aditivo: 05/06/2024 . 1090502-01/950338/23 MIDR PM Conceição dos Ouros/MG Altera contrap: R$ 20.044,52 T Aditivo: 05/06/2024 . 1063.549-62/886760/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 1057680-59/2018 M ES P PM Afonso Bezerra/RN Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 943313/23 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Palma/RS Altera contrap: R$ 27.644,00 T Aditivo:05/06/2024 . 939143/22 MAPA PM Santo Antônio do Palma/RS Altera contrap: R$ 79.750,00 T Aditivo:05/06/2024 . 872903/18 MAP Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA Altera repasse e contrap: R$ 783.206,48 e R$ 54.341,07 T Aditivo:24/05/2024 . 872908/18 MAP Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA Altera contrap: R$ 2.467.847,94 T Aditivo:27/05/2024 . 953300/23 M C I DA D ES PM Cunha Porã/SC Altera contrap: R$ 6.942,19 T Aditivo: 05/06/2024 . 911403/21 M C I DA D ES PM ABAETÉ/MG Altera vigência: 30/04/25 T. Aditivo: 05/06/24 . 911537/21 MIDR PM PEQUI/MG Altera vigência: 30/04/25 T. Aditivo: 05/06/24 . 0408660-29/13 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera contrap: R$ 1.122.914,01 T Aditivo:06/06/2024 . 916182/2021 M ES P PM Trabiju/SP Altera contrap: R$ 1.050,00 T Aditivo: 05/06/2024 . 0408710-26/13 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera contrapartida Física: R$ 155.749.170,91 T Aditivo:03/06/2024 . 931446/22 M DA S C F PM Quitandinha/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:05/06/2024 . 931446/22 M DA S C F PM Quitandinha/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 952733/23 M C I DA D ES PM Nova Aurora/PR Altera contrap: R$ 2.949,99 T Aditivo:05/06/2024 . 903824/20 MAP PM Corbélia/PR Altera vigência: 25/12/2024 Ex-Officio:05/06/2024 . 932186/22 M C I DA D ES PM Campo Novo do Parecis/MT Altera vigência: 10/04/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 910903/2021 M C I DA D ES PM Nazaré Paulista/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio: 05/06/2024 . 0402496-99/12 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:24/05/2024 . 779517/12 M C I DA D ES PM Camapuã/MS Altera contrap: R$ 804.971,33 T Aditivo: 04/06/2024 . 955557/23 M C I DA D ES PM Itaguaçu da B a h i a / BA Altera contrap: R$ 95.408,03 T Aditivo:31/05/2024 . 906593/2020 M C I DA D ES PM São Luiz/RR Altera vigência: 23/11/2024 T Aditivo: 05/06/2024 . 929112/2022 M C I DA D ES PEREIRAS/SP Altera contrap: R$ 19.337,81 T Aditivo:05/06/2024 . 1088037-92/23 M C I DA D ES Campos Verdes/GO Altera CP: R$ 43.113,39 T Aditivo: 05/06/24 . 905606/20 M ES P PM Quitandinha/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 905606/20 M ES P PM Quitandinha/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:05/06/2024 . 911508/21 M C I DA D ES PM Sangão/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 05/06/2024 . 908852/20 M ES P Pratápolis/MG Altera Contrap.: R$240,00 T Aditivo- 05/06/2024 . 944369/23 M C I DA D ES PM Tocantins/MG Altera contrap: R$ 1.365,01 T Aditivo: 04/06/2024 . 852824/17 M ES P PM Baixio/CE Altera repasse e contrap: R$ 243.750,00 e R$ 233.385,87 T Aditivo:05/06/2024 . 954941/23 M C I DA D ES PM Santarém/PA Altera contrap: R$ 193.253,24 T Aditivo:04/06/2024 . 925462/22 MIDR PM Placas/PA Altera vigência: 06/11/2024 T.Aditivo:05/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Processo: 5688.01.0691.01/2024; Contrato nº 5783/2024, assinado em 05/06/2024; Objeto: Locação de imóvel, sob condições suspensivas, sito na Av. Osvaldo Cruz, 914, Centro, destinado à Ag. Três Pontas/MG; Locador: ASSUNÇÃO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 53.924.576/0001-01; Valor mensal: R$ 44.800,00; Vigência: 05/06/2024 a 02/12/2024; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 13131/2024. Processo: 5688.01.1383.01/2023; Pregão Eletrônico 506/5688-2023; item 01, Casa Lotérica (CL), Corinto/MG, Contrato de Adesão nº 05715/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Doutor Antonio Alvarenga, número 468, Bairro Centro, Corinto/MG, CEP: 39.200-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001- 04; Permissionária Lotérica: CASA DE LOTERIA VIEIRA MACHADO LTDA (SERTÃO DA SORTE), CNPJ: 53.757.441/0001-07, tarifa de permissão no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 06/06/2024. Processo: 5688.01.0982.10/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 10, Casa Lotérica (CL), Eugenópolis/MG, Contrato de Adesão nº 04872/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Dr. Chico Belo, número 10, loja 11, Bairro Centro, Eugenópolis/MG, CEP: 36.855-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA PAGUE FÁCIL LTDA, CNPJ: 52.889.406/0001-70, tarifa de permissão no valor de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/06/2024. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 05300/2024, Credencol - Assessoria de Créditos e Negócios Imobiliários Ltda, 29.541.538/0001-95; 05344/2024, Wagner Gallo de Lima, 20.067.149/0001-03; 05348/2024, CDC Negócios Imobiliários Ltda, 11.563.477/0001-00; 05353/2024, Newmann & Brokers Real Estate Company, 04.476.900/0001-60; 05359/2024, W10 Imóveis Ltda, 05.851.355/0001-08; 05363/2024, Nunes e Pimentel Serviços Administrativos Ltda, 04.353.433/0001-81; 05368/2024, Sabrina Mary Zanfelice Montesso, 28.141.197/0001-06; 05404/2024, Abe Corretora de Imóveis e Seguros Ltda, 28.546.648/0001-87; 05413/2024, Leonildo L de Souza, 35.993.733/0001-59; 05417/2024, Imobiliária Muricy Ltda, 05.561.820/0001-76; 05421/2024, Solos Negócios Imobiliários Ltda, 44.415.978/0001-90; 05422/2024, Freire Soluções Imobiliárias Ltda, 50.181.244/0001-96; 05424/2024, Ih Sol-Lucoes Ltda, 14.865.610/0001-62; 05542/2024, Vem Habitar Ltda, 44.588.781/0001-52; 05545/2024, California Garden Imóveis Ltda, 49.944.032/0001-34; 05548/2024, Roberto Wagner Souza da Silva Imóveis, 24.436.793/0001-54; 05549/2024, Camila B Costa Imóveis 50.836.508/0001-00; 05679/2024, Alvo Soluções Financeiras Ltda, 07.490.478/0001-96. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.911/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA JUARES VIDAL LTDA ; 38.057.315/0001-48, contrato 05696/2024; CR 0717/2023-5688