DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9478/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 27.337,80 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/06/2024 . Processo Administrativo 7066.01.1356.03/2019, 4º termo de aditamento ao contrato 13577/2020,Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as Área de Atuação I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na Modalidade Consultiva, (I) Área de Atuação I: Direito da Informática, digital e/ou eletrônico (II) Área de Atuação II: Direito Empresarial(III) Área de Atuação III: Mercado Financeiro e de Capitais(IV) Área de Atuação IV: Direito Econômico(V) Área de Atuação V: Direito Internacional(VI) Área de Atuação VI: Direito Ambiental(VII) Área de Atuação VII: Direito Tributário(IX) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista(X) Área de Atuação X: Direito Penal(XI) Área de Atuação XI: Direito do Consumidor(XII) Área de Atuação XII: Direito Administrativo(XIII) Área de Atuação XIII: Propriedade Intelectual(XIV) Área de Atuação XIV: Direito Civil(XV) Área de Atuação XV: Agronegócio(XVI) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências(XVII) Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura(XVIII) Área de Atuação XVIII: Procedimentos Arbitrais; Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Empresa: LEFOSSE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 57.756.694/0001- 09;Data de vigência: 29/07/2024, até 28/07/2025;Data de Assinatura 06/06/2024 Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9436/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 36.450,40 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DATA: 03/06/2024 . 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5454/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.047/2023. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: RODRIGO SCHMITZ, CPF: 720.XXX.XXX-68. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 06/06/2024. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5455/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.048/2023. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, CPF: 262.XXX.XXX-06. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 06/06/2024. 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Itabirito-MG, situado na Av. Queiroz Junior, nº 620, Centro, em Itabirito-MG, pelo período de 18/03/2025 a 17/03/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7065.416/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00. LOCADOR: Cascudo Adm. de Imóveis Ltda - CNPJ 07.172.053/0001-39. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5983/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Registro de preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional- item V - Sul; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 17.888,31; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 06/06/2024. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Boituva-SP, situado na Praça Ricieri Gianotti, nº 36, Centro, Boituva-SP, CEP18.550-019, pelo período de 01/02/2025 a 31/01/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.025/2004. VALOR MENSAL DO ALU G U E L : R$ 24.716,00. LOCADOR: José Ricieri Sarubbi- CPF XXX.804.888-XX, Marisa de Oliveira Rosa Sarubbi- CPF XXX.847.228-XX. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3376/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.2/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 135,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 06/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2907/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.2/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 12.312,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 06/06/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Avenida Oratória/SP, na/o Avenida Oratório, nº 4450/4500, Parque São Lucas, São Paulo/SP, Cep 03220-200 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.075.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). LOCADOR: D' FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 04.135.132/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. RUBRICA: 5704-01 11º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.4/2020; Objeto: serviço de manutenção pre/corretiva ambiente civil e elétrico,hidráulico, caab estruturado,climat/vent.equip de tranp vert c/ reposição substituição de peças, com serviços sob demanda nas unidades da Caixa no RS., CONFORME MN AD 020; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001- 97;Valor do acréscimo estimado R$29.137,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços complementar. 2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 10227/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR Litoral Paulista e Vale do Paraíba/SP, com polos operacionais nas cidades de Santos/SP e São José dos Campos/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001- 30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 10.591,85; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1346.0/2023. Data assinatura: 05/06/2024. Processo Administrativo nº 7066.01.0196.29/2019; termo de aditamento ao contrato n.º 3680/2024;Objeto: alterações qualitativas do contrato 3680/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Enquadramento Legal: Com fulcro no artigo 81 da Lei 13.303/16, inclusão das alterações qualitativas do contrato 3680/2024;Empresa: ITAÚ UNIBANCO S.A; inscrita no CNPJ(MF) 60.701.190/0001-04;Data de Assinatura:04/06/2024 Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 9437/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: AC E R T ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 27.337,80; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/06/2024. 8º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2731/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.6/2020; Objeto: serv. De manutenção prev/corretiva ambientes civil, eletr, hidráulico, cab.estrut, clim/venti . equip transporte c/repôs/substituição de peças, execução de serviços sob demanda nas unidades da caixa no RS, conforme MN AD 020. Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor acréscimo estimado global: R$ 695.034,48; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de SAP 8000025774; Data assinatura: 04/06/2024. 5º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 7636/2022; objeto: prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionistas de SAA visando atender às unidades da Caixa, no estado do Rio de Janeiro; contratada: MULTISERVICE PRES T A D O R A DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/11/2024 a 31/10/2025; valor da vigência: R$ 13.574.620,68; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.1113.0/2022; data da assinatura: 04/06/2024. 1º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 15018/2020; objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de BPC - bombeiro profissional civil, em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de Pernambuco.; contratada: BC PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA ME; CNPJ: 11.575.348/0001-23 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/12/2024 a 31/07/2026; valor da vigência: R$ 2.284.999,94; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.2087.0/2022; data da assinatura: 03/06/2023. 5º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 15018/2020; objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio, treinamento de brigada voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de BPC - Bombeiro Profissional Civil, em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado da Paraíba.; contratada: BC PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME; CNPJ: 11.575.348/0001- 23 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 03/10/2024 a 02/10/2025; valor da vigência: R$ 250.516,16; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 7070.01.1283.0/2020; data da assinatura: 03/06/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 03/06/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/02/2020 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN BARRA DO BUGRES/MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.637,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 06/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 04/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.427,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.532,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 718.937,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE URAI PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.368,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029.