DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FÁBRICA DE PAPEL E PAPELÃO NOSSA SENHORA DA PENHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.081,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.783,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema MIXTRA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos funcionários vinculados à UNINTER EDUCACIONAL S.A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.061,05. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED BARRA DO GARCAS COOP TRAB MEDICO, CNPJ: 37.436.920/0006-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOSPITAL, MEDICINA INTENSIVA (UTI), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS WEYN LTDA, CNPJ: 00.419.163/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MESTRA FISIO LTDA, CNPJ: 14.978.292/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ORTO UP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 11.213.984/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 36.600.857/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RESSONANCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 35.555.715/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELEGANCE ESTETICA & FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 53.669.084/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 20.142.303/0001-56 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SÃO PAULO LTDA, CNPJ 01.775.217/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA S A, CONTRATADO; CNPJ: 23.338.387/0001-96 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960216/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Estância/SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Estância/SE (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000308, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027. Assinado em 04/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 1093979-39/960182/2024/MESP/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE, CNPJ 49.334.482/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Poço Redondo/SE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000288, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Mariana Dantas Mendonça Gois. Termo de Compromisso nº 1093941-34/960176/2024/MESP/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE, CNPJ 49.334.482/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Boquim/SE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000316, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Mariana Dantas Mendonça Gois. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959091/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 9 salas tempo integral do bairro Marcela, no município de Itabaiana/SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.346.532,69; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000283, de 15/05/2024, e R$ 94.407,80 de contrapartida. Vigência 06/06/2027. Assinado em 04/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960128/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Planaltina/GO, CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Planaltina/GO (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 1.045.520,85 em exercícios futuros, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000269, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2024 - 05/06/2028 - Carlos André Lins Rodriguez e Cristiomario de Sousa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959074/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canarana/MT, CNPJ 15.023.922/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pré-escola de educação infantil, no bairro jardim tropical no município de canarana - mt. fnde - tipo 1.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,80; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.820,87 de contrapartida. Vigência 16/05/2028 MARCOS CARDOSO ALVES e FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960324/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Várzea Grande/MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de várzea grande/mt (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000320, de 29/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 MARCOS CARDOSO ALVES e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958978/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAJE/BA, CNPJ 13.825.492/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo 1, padrão fnde, no município de Laje-Bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.623.680,27; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000161, de 03/06/2024, e R$ 58.469,61 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Kledson Duarte Mota. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959007/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO FELIPE/BA, CNPJ 13.827.027/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1, padrão fnde, no município de são felipe-bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.623.680,27; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000166, de 15/05/2024, e R$ 58.469,61 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 05/06/2024 e MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO JORGE MACEDO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CACHOEIRA/BA, CNPJ 13.828.397/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade de murutuba, cachoeira/ba - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000159, de 15/05/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 05/06/2024, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ELIANA GONZAGA DE JESUS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959955/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, Município de Fortaleza/Ce (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000231, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 05/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959022/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tamboril/CE, CNPJ 07.705.817/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche tipo 2 no distrito de Boa Esperança em Tamboril/CE; Programa Novo PAC Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.286.343,15; dos recursos: R$ 386.952,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho, NE 2024NE000170, de 15/05/2024 e R$ 2.865.725,28 em exercícios posteriores, e R$ 33.665,59 de contrapartida. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 48 meses - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LUIZ MARCELO MOTA LEITE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irauçuba/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro de educação infantil de Coité, distrito de Coité, Irauçuba/CE - creche tipo 2 padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.286.721,42; dos recursos: R$ 386.952,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho