DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura 06/06/2024 Vigência 06/06/2027, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e KELLY CRISTINA DESTRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959856/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Jaíba/MG (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000174, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 05/06/2024 Celita Fernandes e Reginaldo Antônio da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960093/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco/MG, CNPJ 22.679.153/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Francisco/MG (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000283, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses 05/06/2024 Celita Fernandes e Miguel Paulo Souza Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960056/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Camaquã/RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Camaquã/RS (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000185, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Iuri Jadovski e Ivo de Lima Ferreira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959462/2024, Operação nº 1.093.673-42/2024, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA EM ÁREA S ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.824.500,00; dos recursos: R$ 1.814.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000076, de 21/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 31/05/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1599/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0014/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é a prestação de serviços de análises químicas; Processo nº 18750.111432/2023-22; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/06/2024, vigente por 24 meses; no valor total de R$ 84.700,00; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Fábio Cardoso Chagas; pela Contratada assina o Sócio Administrador: Richard Secioso Guimarães. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2024 - Processo nº: 18750.110039/2022-31. Objeto: Aquisição de gabinete para jateamento abrasivo para atender as demandas de medalhas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 20 de Junho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunico o FRACASSO do item 04, conforme consta no processo administrativo nº 18750.110681/2023-09. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00006/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 3,9256%. Valor global estimado de até R$ 33.546,19 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Vigência: 08.07.2024 a 07.07.2025. Data da assinatura: 28.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alessandro de Sousa Queiroz. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188509/2024 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: 82265/2020. Processo nº: 01059/2020 Inexigibilidade. Nº: 01059/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:16.064.313/0006-58 - ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 20/05/2024 a 26/07/2025. Data da Assinatura: 20/05/2024. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188504/2024 - UASG: 803050 Processo nº: SERPRO-PPS-2024/0005. Inexigibilidade nº: 00441/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 26.356.250/0001-52 - SILVIA DOS SANTOS PENHA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2029. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 27/05/2024. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90434/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de circuitos dedicados (categoria 1). Total de Itens Licitados: 03. Edital: 07/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90179/2024. São Paulo, 6 de junho de 2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Amazonas, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00994 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e jardinagem, para o Edifício 1º de Março (Centro Cultural Banco do Brasil RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/06/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047254. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01002(7421) CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01/07/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047232. Informações: [email protected]. HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/920013V (9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.portalzuk.com.br, em 21.06.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Dora Plat; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3003- 0677, em horário comercial ou pela internet através do site: www.portalzuk.com.br. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01016 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Poltrona LC2, Sofá 02 lugares LC2, Sofá 03 lugares LC2, Poltrona Nogo, Sofá 02 lugares Nogo e Sofá 03 lugares Nogo para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.06.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047318; Informações: [email protected] com cópia para [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela licitação