DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Renato Jorge da Silva Fernandes/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/06/2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 20/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa BUTARELLO ENGENHARIA LTDA. EIRELI, CNPJ 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/06/2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000867/2024-48. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0004.00/2024. CO N T R AT A DA : LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 08 (oito) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEV A S F, conforme descrições no termos de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2023- 6ª/SR. VALOR TOTAL: R$ 3.273.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560118/2024, n° 560133/2024, n° 560132/2024, n° 560138/2024, n° 560151/2024 e n° 560150/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000944/2024-60. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0014.00/2024. CONTRATADA: Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda., CNPJ/MF: 23.572.690/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de serviços comuns de engenharia, para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto em diversos municípios inseridos sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas, que são partes integrantes deste contrato, tendo por objeto, especificamente: a) 90 ensaios para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. PRAZO: 2.1. O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos; 2.2. O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560169/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0266/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 3 (três) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0266/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 3 (três) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0269/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 21 (vinte e um) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0271/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 6 (seis) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0272/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 108 (cento e oito) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0273/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 15 (quinze) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0276/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0291/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 229 (duzentos e vinte e nove) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0292/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 27 (vinte e sete) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0293/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 27 (vinte e sete) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0294/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 161 (cento e sessenta e uma) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0295/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 80 (oitenta) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0296/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 161 (cento e sessenta e uma) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0297/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 50 (cinquenta) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0298/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 134 (cento e trinta e quatro) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0299/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.