DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0303/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 118 (cento e dezoito) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 10.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0304/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 50 (cinquenta) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0307/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 5 (cinco) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0311/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 5 (cinco) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0320/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 62 (sessenta e duas) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0321/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 121 (cento e vinte uma) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0322/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 2 (duas) unidades de Caixa DAgua em Polietileno 10.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0325/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 1 (uma) unidade de Caixa DAgua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0688/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 36 (trinta e seis) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 6.021.00/2021 (SICONV Nº 917434/2021), publicado na edição do DOU nº 104, de 03/06/2024, Seção 3, pág. 127, onde se lê: "Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio").", leia-se: "Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 917973, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, Processo Administrativo 59570001550202167 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI. - Motivo anulação: justifica-se pela necessidade de autorização do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR para a denúncia do Convênio nº 7.114.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 917973/2021), tendo em vista a solicitação da Prefeitura Municipal de São José do Piauí no Ofício nº 140/2024 (peça 74) onde manifesta que não tem interesse em dar continuidade ao Convênio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000673/2020-08. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 27/07/2024 para 27/07/2025, com valor anual estimado de R$ 156.022,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . NOTA DE EMPENHO: 2024NE570012 e 2024NE5700013. TERMO ADITIVO: 7.085.04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001344/2020-76. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.232.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Maximino dos Santos & Cia Ltda, CNPJ: 14.585.539/0001-64. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando o final da vigência de 01/06/2024 para 01/06/2025. TERMO ADITIVO: 7.232.02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896075. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ nº 06460026000107. À CODEVASF - COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO Assunto: ADITIVO DE PRAZO/SOLICITAÇÃO DE VIGÊNCIA Convênio n.º 896075/2019 -PROPOSTA 052637/2019. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/05/2024 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: MARIA EDINA ALV ES FONTES, CPF nº .292.083-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19. PROCESSO nº 59580.000009/2024-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 194.323,74 (cento e noventa e quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), representando 13,52% (treze inteiros e cinquenta e dois centésimos percentuais) do valor contratado; e com supressão no valor de R$ 213.012,19 (duzentos e treze mil doze reais e dezenove centavos), que representa 14,82% (quatorze inteiros e oitenta e dois centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.437.268,84 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.416.656,71 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 98 do processo nº 59580.000009/2024-65. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão no término do prazo contratual e por iniciativa da contratada nº 08/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 026/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora NAIARA THAINA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE 3292935, na forma do constante do Processo nº 08007.001834/2022-06. O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e NAIARA THAINA SILVA ALMEIDA. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 08129.003802/2021-70. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 543..351- - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA.. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 40/2021, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis (alienação por ordem judicial) - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).