DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08220.004650/2022-65. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, bem como reajustar o contrato, conforme índice ipca, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.971,36. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AL PROCESSO SEI 08230.006829/2023-19. Partes: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal e a Prefeitura de INHAPI, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.006829/2023- 19, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Inhapi/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes. Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU. Data de assinatura: 27/05/2024 Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Luiz Celso Malta Brandão Filho - Prefeito do Município de Inhapi. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001350/2024-09. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 847.650,71. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIDEC - 06/06/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295011496202395. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823, Setor Bela Vista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os CATMAT's foram retirados do catálogo de compras entre os que mais se aproximavam dos objetos, contudo podem apresentar características diferentes das exigidas nesta contratação. Os licitantes deverão observar as especificações do Termo de Referência e não apenas no código CATMAT. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no código CATMAT e as especificações constantes do item 3.2. do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.. LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/06/2024) 200376-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2º ADITIVO. Processo nº: 08335.007848/2023-94. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 02.946.822/0001-95; AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n. 03.983.632/0001-00; POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 03.219.233/0001-78; SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MAT O GROSSO DO SUL, CNPJ n. 00.394.494/0123-04; e, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02; O objeto do presente Aditivo a inclusão da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN no Acordo de Cooperação Técnica que instituiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso do Sul - FICCO/MS. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu em 4 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.006800/2024-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40(quarenta) horas semanais nas áreas de contabilidade e geologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 323.147,04. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08350.013525/2022-61. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.700,06. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350005698202477. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda de veículos oficiais, a fim de atender às necessidades desta SR/PF/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no ETP, edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/06/2024) 200350-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SR/PF/PB Processo nº 08074.000808/2023-30. Dispensa de Licitação 16/2023, partes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ: 00.394.494/0031-51 e a EMPRESA L N LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ: 10.745.991/0001-95. Objeto: Locação de imóvel situado no loteamento residencial Gustavo Cunha, Lotes do nº 01 ao nº 17, Bairro Salgadinho, CEP 58700-000, Patos/PB, objetos das matrículas 60916, 60917, 60918, 60919, 60920, 60921, 60922, 60923, 60924, 60925, 60926, 60927, 60928, 60929, 60930, 60931 e 60932 do Livro 2, Cartório Carlos Trigueiro - 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB. Valor Total: R$ 14.896.800,00 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 8.245/1991. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2041. Data da Assinatura: 26 de março de 2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB Nº 35427581/2024 Processo nº 08375.001853/2021-55. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 00.394.494/0031-51 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB, CNPJ nº 877.385.30/0001-10. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Soledade/PB, nos termos do art. 6º, inc. III e §3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, artigos 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho, firmado em 29/05/2024. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SR/PF/PR Processo SEI Nº 08386.002539-2022-41. Após julgamento da documentação de habilitação e da proposta técnica, referente à Concorrência n. 01/2023-SR/PF/PR, cujo objeto é a instalação de um posto de emissão de passaporte (PEP) em Shopping Center situado na cidade de Londrina/PR, foi considerada classificada e habilitada a empresa CONSORCIO EMPREENDEDOR DE LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ n. 15.801.720/0001-23. ÁDAMO HENRIQUE LOUZADA Presidente da Comissão Especial de Licitações Substituto