DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 30.362,16. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08420.001579/2021-21. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.739,96. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000915/2024-26. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA. Objeto: Serviço de capacitação específica para mudança de categoria de carteira nacional de habilitação para categoria d, incluídas a taxa do detran, exames clínico, psicotécnico/psicológico e toxicológico, dentre outros, à luz do código de trânsito brasileiro e da instrução normativa nº 100/2016-dg/dpf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 22.793,20. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE PENALIDADE A Superintendente Regional de Polícia Federal em Rondônia no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo 08475.000241/2024-60, resolve: Tornar público que foi aplicada a A. S. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 34.257.940/0001-82 com fundamento no item 8.1.3 combinado com os itens 8.2, alíneas "b" e "c" do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 09/2023 SR/PF/RO, as sanções administrativas de multa no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) e de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07/06/2024 até 07/06/2025, por deixar de entregar produto vinculado a Nota de Empenho, infringindo condições previstas no referido Aviso. LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.000462/2021. Objeto: Aquisição de solução de CFTV (Circuito Fechado de TV) para o prédio da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, visando aumentar a segurança orgânica, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCI DE ANDRADE CRUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 06/06/2024) 200370-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500035038202379. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) a ser executado de forma contínua, sob demanda, conforme as especificações, condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 200360-00001-2024NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.014636/2023-10. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SAN T O. Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviço médico veterinário e medicamentos, para atender a Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Espírito Santo - SPRF/ES, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 600.599,71. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.013591/2024-39. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 90.425,40. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.011530/2023-04. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra da unidade da polícia rodoviária federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 171.160,21. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.006186/2023-63. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.018,30. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.006186/2023-63. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.116,30. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - JARI PRF-SC Encerramento de Instância Administrativa. O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JA R I da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e- carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto de infração (AIT). . P R O C ES S O NOME DO REQUERENTE AIT . 08650.076984/2021-90 AIDA ARLINDO BORGES WERNKE T537298878 . 08666.055574/2021-36 ALDORI MACHADO T514317248 . 08650.032493/2021-37 ALEX SANDRO DE LIMA T508876567 . 08666.003717/2019-18 ANA LAURA SAMULESKI T161957037 . 08666.045071/2020-71 ANDERSON KLOPAS T468810706 . 08666.008214/2023-15 BIANCA MARTINS FOGACA T535164319 . 08666.037238/2021-10 BR COMERCIO DE GAS LTDA T505703238 . 08666.072856/2019-83 BRUNO VANNI T187574693 . 08666.038471/2021-10 CALIEL BONAMIGO MARCHETTI T512678715 . 08650.047731/2023-71 DANIEL DOMINGUES MACIEL T626190045 . 08666.044590/2021-01 DEBORA PEREIRA DA COSTA T472352679 . 08666.018544/2021-49 DIESSE RICARDO LOURENCO T076923266 . 08650.087204/2021-37 DIOGO VILMAR DOS SANTOS T485738511 . 08666.035767/2024-13 DIRCEU MALKO DUTRA T605391475