DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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At u a l i z a d o . 9980020 4/2018 08/01/2019 927,48 927,48 927,48 20 185,5 41,91 388,71 1.501,69 . 10425786 1/2019 05/04/2019 927,48 927,48 927,48 20 185,5 40,44 375,07 1.488,05 . 10425787 2/2019 05/07/2019 927,48 927,48 927,48 20 185,5 38,97 361,44 1.474,42 . 10425788 3/2019 07/10/2019 927,48 927,48 927,48 20 185,5 37,5 347,81 1.460,79 . 10425789 4/2019 08/01/2020 927,48 927,48 927,48 20 185,5 36,15 335,28 1.448,26 . 12113281 1/2020 07/04/2020 927,48 927,48 927,48 20 185,5 35,13 325,82 1.438,80 . 12113282 2/2020 07/07/2020 927,48 927,48 927,48 20 185,5 34,48 319,8 1.432,78 . 12113283 3/2020 07/10/2020 927,48 927,48 927,48 20 185,5 34,02 315,53 1.428,51 . 12113284 4/2020 08/01/2021 927,48 927,48 927,48 20 185,5 33,56 311,26 1.424,24 . 12382311 1/2021 08/04/2021 927,48 927,48 927,48 20 185,5 33,02 306,25 1.419,23 . 12382312 2/2021 08/07/2021 927,48 927,48 927,48 20 185,5 32,08 297,54 1.410,52 . 12382313 3/2021 07/10/2021 927,48 927,48 927,48 20 185,5 30,72 284,92 1.397,90 . 12382314 4/2021 07/01/2022 927,48 927,48 927,48 20 185,5 28,63 265,54 1.378,52 . 14035555 1/2022 07/04/2022 927,48 927,48 927,48 20 185,5 26,11 242,17 1.355,15 . 14035556 2/2022 07/07/2022 927,48 927,48 927,48 20 185,5 23,03 213,6 1.326,58 . 14035557 3/2022 07/10/2022 927,48 927,48 927,48 20 185,5 19,77 183,36 1.296,34 . 14035558 4/2022 06/01/2023 927,48 927,48 927,48 20 185,5 16,51 153,13 1.266,11 . T OT A I S 18.549,60 15.767,16 15.767,16 3.153,50 5.027,23 23.947,89 . Interessado: AUTO POSTO G H LTDA /CNPJ: 01.584.941/0001-82 . Processo Administrativo: 02026.003147/2023-93 . Nº de Controle: 16301914 . Sócio-Administrador: AIR DA SILVA SOUZA/ CPF: 148..-00 . Multa SELIC . Débito Trimestre/Ano Vencimento Valor Original Saldo Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . At u a l i z a d o . 13873893 1/2022 07/04/2022 579,67 579,67 579,67 20 115,93 26,11 151,35 846,95 . 13873894 2/2022 07/07/2022 579,67 579,67 579,67 20 115,93 23,03 133,5 829,1 . 13873895 3/2022 07/10/2022 579,67 579,67 579,67 20 115,93 19,77 114,6 810,2 . 13873896 4/2022 06/01/2023 579,67 579,67 579,67 20 115,93 16,51 95,7 791,3 . T OT A I S 2.318,68 2.318,68 2.318,68 463,72 495,15 3.277,55 LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.001006/2023-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº .774.351- *, e de outro lado GUEOMAR LUIZ MULLER JUNIOR, CPF Nº .104.039-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 58.898,40 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 16 (dezesseis) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19355493/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 31de maio de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.001006/2023-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº .774.351-, e de outro lado GUEOMAR LUIZ MULLER JUNIOR, CPF Nº *.104.039-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 58.898,40 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 16 (dezesseis) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19355493/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 31de maio de 2024. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O ICMBio, por meio da COAGR 2 - Nodeste, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2024. O certame teve como vencedora dos Grupos 1, 6, 10, 22, 23, 31, 35 e 36 a empresa NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731.853/0001-27; do Grupo 4, a empresa GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16; dos Grupos 7 e 8, a empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39; do Grupo 34, a empresa AND CAPELLI, CNPJ 45.874.714/0001-67. Os demais grupos restaram fracassados ou foram revogados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados. RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 06/06/2024) 443034-44207-2024NE800655 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02121.002542/2023-71. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADM E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses ( contratação de serviços continuados de limpeza sede compartilhada cbc/cecav/cemave brasília/df).. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.846,70. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 02070.009731/2022-36. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.796.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2024 a 14 de junho de2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; e reajustar os valores contratados, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, relativo ao período de março 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.343,57. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, declarando vencedora do certame a empresa: ALGAR TELECOM S/A CNPJ nº: 71.208.516/0001-74, para o Grupo 01. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 443033-44207-2024NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02034000045202406. Objeto: Aquisição de leite de soja em pó para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente da Contratação (SIASGnet - 06/06/2024) 443033-44207-2024NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 443043 Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 02070.001463/2009-37. Dispensa. Nº 22/2010. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 01 (um) ano, com início na data de 16/06/2024 podendo chegar até 16/06/2025, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos. O valor mensal do contrato é de r$ 6.970,62 (seis mil novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor global de r$ 83.647,46 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fica resguardado ao locador o direito ao reajuste no valor do contrato original atualizado, nos índices igp-m e ipc-a conforme nota n° 00103/2023/comad/pfe-icmbio/pgf/agu (sei n° 15992963), respeitando o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data do último reajuste celebrado, conforme previsto na cláusula quarta do contrato original.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.647,44. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4