DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700151 151 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 notificada, nos termos do OFÍCIO Nº 81946/2024/DF/SELIC - GO/DF/SRE - GO, e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância. DIOGO RODRIGUES VIEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 50611.003866/2022-76. Pregão. Nº 536/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: entr. Mt-451 (sete porcos) - ponte s/rio paraguai (fim da travessia urbana de cáceres) trecho urbano, segmento: km 602,00 ao km 711,73, extensão: 109,73 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de r$ 5.468.634,41 alterando o valor global (pi) vigente do contrato para r$ 27.468.634,14.. Vigência: 07/06/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.468.634,14. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-028/2020, publicado no D.O.U. de 12/11/2020, Seção 3, página 99, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km526+800m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002475/2020-41. Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-050/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, Seção 3, página 158, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km531+200m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.005137/2020-61. Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-209/2021, publicado no D.O.U. de 14/10/2021, Seção 3, página 116, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km521+80m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.603355/2017-61. Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-257/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021, Seção 3, página 134, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km477+680m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002958/2021-27. Belo Horizonte-MG, 5 de junho de 2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 140/2024. Nº Processo: 50613.001101/2023-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Apostila de inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato sr/pb nº 0140/2024, cujo objeto é a elaboração dos estudos ambientais (eia/rima/pba/asv) e projeto de engenharia (básico e executivo) de adequação de capacidade da rodovia br-104/pb (norte), contemplando a implantação dos contornos dos municípios de remígio/pb, esperança/pb e são sebastião de lagoa de roça/pb, bem como da alça nordeste de campina grande/pb, com extensão total de 31,36 km..o item (3.1) da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 1.810.954,17 (um milhão, oitocentos e dez mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 72.660,49 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 1.738.293,68 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos) permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e contido no relatório previsão de reajustamento siac - ct 0140/2024 (17836028).. Vigência: 26/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.954,17. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Laticínios Sucesso Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-018/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, com ocupação transversal no km 079+660m, para implantação de passagem de tubulação adutora de efluentes industriais. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000632/2023-05. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90178/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604003049/23-98. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 4(QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-232/PE E BR-428/PE(LOTE ÚNICO), de acordo com as normas pertinentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, atendendo às exigências no Anteprojeto na modalidade Contratação Integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-3-90178- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional (SIASGnet - 06/06/2024) 393029-39252-2024NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002394/2024-14. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: Elaboração de projeto e execução das obras emergenciais para construção da Ponte sobre o Rio Caí na BR-116/RS entre os municípios de Caxias do Sul/RS e Nova Petrópolis/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 31.079.182,70. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002579/2024-11. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de desvios de acesso à ponte provisória sobre o Rio Caí - BR- 116/RS - km 174,05, na jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 7.063.089,20. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 50610.003325/2020-96. Pregão. Nº 346/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 343 (trezentos e quarenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 29/01/2025 para o dia 07/01/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 06/07/2025 para o dia 07/01/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 89.116.186,39 (oitenta e nove milhões, cento e dezesseis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 102.690.809,74 (cento e dois milhões, seiscentos e noventa mil oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 13.574.623,35 (treze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 06/06/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.690.809,74. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2024-22 A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90119/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com o valor final de R$ 104.000.000.00 (cento e quatro milhões de reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000206/2024-54. Pregão Nº 30/2023 - Ata de Registro de Preços n.º 047/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 92.380,80. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).