DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUÍS PEREIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Gustavo Catunda Mendes; JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES em vaga decorrente da promoção do Juíza Federal Substituta Monique Marchioli Leite; LEONARDO LIMEIRA SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo Damasceno de Almeida; PEDRO HENRIQUE DO AMARAL em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo de Castro Nascimento; FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Carlos Eduardo da Silva Camargo; FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Flavia de Toledo Cera; MAICON NATAN VOLPI em vaga decorrente da exoneração do Juiz Federal Substituto Vitor Hugo Anderle; PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabio Luparelli Magajewski; ANA CAROLINA MAGALHÃES CATURELLI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira; RENATA CRISTINA PEREIRA em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Lorena de Sousa Costa; BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Paula Mantovani Avelino; DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Flavia Pellegrino Soares Millani; VITOR HENRIQUE FERNANDEZ em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Rodrigo Boaventura Martins; RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ney Gustavo Paes de Andrade; MICHEL CUNHA TANAKA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Rached Millani; LORENA SALES ARAUJO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Ferro Catapani; ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fletcher Eduardo Penteado; VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Maria Fernanda de Moura e Souza; EDUARDA ALENCAR MALUF KIAME em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Luciana Jacó Braga; RODRIGO DALL AGNOL em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Carlos Alberto Antônio Júnior; BRUNA ELADIO DA FONSECA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Rodrigo Oliva Monteiro; FERNANDA AIME LAMP WAICK em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leonardo Jose Corrêa Guarda; GABRIELLA DO CARMO PANTOJA DUARTE em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Juliana Blanco Wojtowicz; MICAEL MÜLLER ISERHARDT em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Anita Villani; IGOR LIMA VIEIRA PINTO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabiano Lopes Carraro; CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Adriana Freisleben de Zanetti; ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA em vaga decorrente da exoneração do Juiz Federal Substituto Pedro Oliveira de Vasconcelos; EWERTON JOSÉ DA COSTA ALVES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Mateus Castelo Branco Firmino da Silva; MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Ivana Barba Pacheco; ANELISE TESSARO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leonardo Pessorrusso de Queiroz; ISABELLA PIRES DE ALMEIDA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Gabriela Azevedo Campos Sales; FABRÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção da Juiza Federal Substituta Letícia Dea Banks Ferreira Lopes; PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Edevaldo de Medeiros; MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Henrique Corrêa Custodio; RUHAN FERREIRA DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Eduardo José da Fonseca Costa; SAMUEL BERTHOLD DIENSTMANN em vaga criada pela Lei 8.416 de 24/04/1992; LUCIANO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ronaldo José da Silva; LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Pedro Luis Piedade Novaes; RODOLFO GALHARDO QUEIROZ DE SOUZA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo Uberto Rodrigues; MAYCON MICHELON ZANIN em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Leonora Rigo Gaspar; REBECA CABRAL CUNHA LIMA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Guilherme Andrade Lucci; LUIS OTAVIO DE AGUIAR WATANABE em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Marilaine Almeida Santos; MARIANA TAMMENHAIN em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Nardon Nielsen; LUÍS EDUARDO LOPES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Janio Roberto dos Santos; FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto João Batista Machado; GUILHERME VICENTE LOPES LEITES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Bernardo Julios Alves Wainstein; MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Andre Wasilewski Duszczak; VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leandro Andre Tamura; TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Diogo Ricardo Goes Oliveira; GISELLE REGINA SPESSATTO CHAISE em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Sócrates Hopka Herrerias; ROBERTO GIORDANI BRUNELLI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Felipe Bittencourt Potrich; BRUNO BRANCALIONE GONÇALVES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Bruno Valentim Barbosa; MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Emerson José do Couto; ANDERSON VIOTO SILVA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Lima Carvalho; JESSICA FLORES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Arnaldo Dordetti Junior; THAIS FIEL NEUMANN em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Giovana Aparecida Lima Maia; RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ SPIRLANDELLI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo William Carvalho dos Santos; LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Etiene Coelho Martins; ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Carolline Scofield Amaral; SABRINA MONIQUE GRESSLER BORGES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Danilo Guerreiro de Moraes; PRYCILA RAYSSA CEZÁRIO DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Thales Braghini Leão; LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS em vaga criada pela Lei 12.011 de 04/08/2009. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0004489- 16.2024.4.05.7000, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela servidora GIZELDA RITA DE BARROS SOUZA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, vago em decorrência da aposentadoria de Cléia Lucena de Melo. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0001495- 15.2024.4.05.7000, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, vago em decorrência da exoneração de Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado pela servidora DANIELLE MESQUITA VIEGAS no quadro de pessoal daquele Conselho. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI 131, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007413- 74.2024.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberaba, ocupado pela servidora DANIELA PEREIRA FURTADO, em decorrência de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 31/05/2024. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA TRE/AM N° 424, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007757-88.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º RETIFICAR o teor da Portaria TRE/AM n. 380/2024 para: Onde se lê: (...) Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados: (...) III - SHANE SILVA NOGUEIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2; IV - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2; (...) Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades: (...) II - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2; III - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2; Leia-se: (...)