DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("R LC - C P R M " ) , nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Empresa Vencedora: ELEPHANT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n. º 53.122.987/0001- 83, com a proposta do bônus de assinatura de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9.1 do edital. RUBEN SARDOU FILHO Presidente da Comissão RESULTADO LEILÃO Nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM (PA) Processo SEI n° 48035.002516/2023-12. A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM (PA). Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Informamos a todos os interessados que não houve propostas apresentadas para o certame em referência, tendo como resultado, Licitação DESERTA. Fica aberta a fase recursal nos termos do item 9 do edital. RUBEN SARDOU FILHO Presidente da Comissão COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055 2024 Processo nº 48086.003420/2024-57. Objeto: Contratação de serviços de renovação de 15 (quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 10/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056 2024 Processo nº 48086.002889/2024-79. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional - Região I; inter-regional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. Total de Itens Licitados: 04 (agrupados) Edital divulgação: 10/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de licenças de uso de software antivírus, sofreu as seguintes retificações: Onde se lê: 15. REAJUSTAMENTO 15.1 O preço contratado é fixo e irreajustável. Leia-se: 17. REAJUSTAMENTO 17.1 Caso se ultrapasse um ano de vigência contratual, o preço poderá ser reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mediante solicitação da CONTRATADA. 17.1.1 O IPCA poderá ser substituído por índice específico ou setorial relacionado ao objeto contratado, quando couber, desde que reconhecido por órgãos oficiais. Onde se lê: 17. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Leia-se: 18. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Onde se lê: 18. GARANTIA DE EXECUÇÃO Leia-se: 19. GARANTIA DE EXECUÇÃO Onde se lê: 19. PENALIDADES Leia-se: 20. PENALIDADES Onde se lê: 20 MATRIZ DE RISCOS Leia-se: 21. MATRIZ DE RISCOS Onde se lê: 21. ENCAMINHAMENTO Leia-se: 22. ENCAMINHAMENTO Em se tratando de mero erro material, cujas retificações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 18/06/2024, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280024 Objeto: Aquisição de Porta Palete para Estocagem Aço Carbono Galvanizado Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280024 Objeto: Aquisição de Porta Palete para Estocagem Aço Carbono Galvanizado Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280811 Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão Volumétrico com Engrenagens Ovais, faixa 0a100m³/h. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280833 Objeto: Aquisição de âncoras de peso e de torque para completação Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280935 Objeto:Aquisição de Cilindro de amostragem de gás natural Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281010 Objeto: Aquisição de Tubo plano montado DN 12" em aço liga Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268728 Objeto: Gestão e Execução de Multisserviços para base SRP em Maragojipe-BA. Abertura das propostas: 1/7/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271445 Objeto: Aquisição de transmissores de pressão e temperatura padronizados por contrato global Abertura das propostas: 21/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280233 Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280191 Objeto: Aquisição de Conjunto Elemento Corta Chama Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004278966 Objeto: Serviços de apoio, análise, implementação e suporte técnico especializado em segurança cibernética para as unidades de automação. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280731 Objeto: Serviço de Avaliação de Fornecedores. Abertura das propostas: 01/07/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO