DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280524 Objeto: Serviços civis de conservação industrial e garantia de integridade do TABG. Abertura das propostas em 01/07/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280370 Objeto: Serviços de ensaios físico-químicos de petróleo, derivados, correlatos e biocombustíveis nos terminais da unidade de negócios da Bahia e Espírito Santos. Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 20/06/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280475 Objeto: Serviços de Conservação de Faixa de Dutos, Regiões Adjacentes, Áreas Operacionais, Terminais e Acessos do Espírito Santo. Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 20/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280110 Objeto: Serviços Técnicos De Execução De Obras Geotécnicas Em Travessias Nas Faixas De Dutos - São Paulo. Abertura das propostas em 01/07/2024 às 12:00 horas. Início da disputa em 01/07/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280670 Objeto: Serviços auxiliares para serviços gerais nas plataformas de carga e descarga rodoviária de derivados e biocombustíveis nos terminais de Guaramirim, Itajaí e Biguaçu. Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 20/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. NAZARENO LUÍS MACIEL SILVEIRA. Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004251661 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 24, de 02/02/2024, Seção 3, página 129, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004251661, cujo objeto é Mangueira 16, 9,1m, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo C, com a inclusão do item II.1.a. Requisitos para fornecimento por Revenda/Distribuição. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004251661 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004279688. A abertura de propostas ocorrida em 15/02/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 17/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004274011 Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 104, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004274011, cujo objeto é Mangueira hidráulica e Mangueira para produto químico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para complementação das especificações técnicas no Adendo F. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 17/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - MPA O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023 e alterada pela Portaria MPA nº 25, de 14 de maio de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas correções no Edital de Leilão nº 1/2024 - MPA, cujo objeto é a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), com vistas à sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, publicado conforme Aviso no DOU de 25/03/2024, Seção 3, Página 101. A versão retificada do Edital está disponível para consulta no endereço: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao- de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada. A alteração realizada está apresentada a seguir. No título "DINÂMICA DA LICITAÇÃO", pág. 17, da data do evento 7 da tabela do item 16.1., referente à divulgação da decisão da Comissão sobre os envelopes nº 01 relativamente a cada TPP objeto da licitação: Onde se lê: [Dia 14/06/2024] Leia-se: [Dia 24/06/2024] CLECIUS NERBY ALVES DA ROCHA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Projeto possui como grande objetivo a modernização da produção estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e demais pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da realidade brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de informações precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação de políticas públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada. Nesse sentido, o Projeto prevê 2 principais frentes de trabalho: - Desenvolvimento de soluções inovadoras no âmbito de parcerias interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta, comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e - Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim de aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de parcerias, incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e registros administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de sistemas e da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção estatística e geocientífica. As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do Projeto: Atividade 1.1.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias voltadas à ampliação da cobertura das coletas de campo; Atividade 1.1.2 Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de capacitação das equipes; Atividade 1.1.3 Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e comunidades tradicionais; Atividade 1.1.4 Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de novos indicadores para garantia da máxima cobertura; Atividade 1.1.5 Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação e publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com vistas à redução das recusas às entrevistas; Atividade 2.1.1 Aprimoramento e sistematização da adaptação e da aplicação dos processos de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados nos modelos genéricos Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic Geoinformational Business Process Model (GGIBPM), especialmente no Censo Demográfico; Atividade 2.2.1 Desenvolvimento e sistematização de técnicas de modelagem para a estimativa da densidade populacional no nível das células de grade e áreas de enumeração; Atividade 2.3.1 Aprimoramento e sistematização da captação, prospecção, recepção, armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos, bases de dados e dados não estruturados; Atividade 2.4.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias que objetivem o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e temática das pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao compartilhamento de bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias; Atividade 2.4.2 Elaboração de relatórios técnicos sobre a execução do Projeto e sistematização da transferência de conhecimento produzido no âmbito do Projeto; Atividade 2.5.1 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de sistemas de coleta e de gestão das operações de campo; Atividade 2.5.2 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de atividades de prospecção, planejamento, desenvolvimento, implantação, suporte técnico, supervisão e monitoramento dos serviços e sistemas; Atividade 2.5.3 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento da segurança de redes, aplicações e sistemas. Neste edital estão previstas vagas de consultoria para as atividades 2.1.1, 2.5.1 e 2.5.2. A distribuição das vagas por Termo de Referência (TR) observará o disposto no Quadro 1 da versão completa deste edital, disponível na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco/40307-2024-05- consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies. O(A) consultor(a) será responsável pelo desenvolvimento das atividades e produtos previstos no Termo de Referência (TR) para o qual ele(a) se candidatar dentre as opções apresentadas no Quadro 1 da versão completa deste edital. O(A) candidato(a) deverá preencher o Formulário Google disponível no Termo de Referência de candidatura, anexando o currículo no modelo do Formulário P11, conforme TR da vaga pleiteada e de acordo com as opções apresentadas no Quadro 1, até o dia 14 de junho de 2024. A não anexação do Formulário P11 implicará na eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com o IBGE pelo e-mail [email protected], que também constituirá o único canal para