DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000152 152 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 3637-86.2023.6.15.8000 e tendo em vista que a empresa adiante mencionada encontra-se em domicílio indefinido, NOTIFICA IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME, CNPJ nº 25.119.477/0001-11, nome de fantasia LUÍZA SAÚ D E AMBIENTAL, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar DEFESA, caso assim o deseje, quanto à conduta que lhe está sendo atribuída, em razão de descumprimento do Contrato nº 04/2023 TRE-PB, firmado para a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações discriminadas no item 8 do Termo de Referência de Serviços, Circunscrição 03 e, tendo em vista a possibilidade jurídica, em tese, de aplicação de penalidades administrativas para o caso de inexecução do Contrato nº 04/2023 TRE-PB, nos termos dos art. 86 e 87 da Lei n] 8.666/93, e no §4º do art. 26 da Lei 9.874/1999. Em 7 de junho de 2024. ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente, utilizando o Sistema de Registro de Preços SRP. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 07/06/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 1275/2024. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.166.629/0001-10 - TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de solução de sistema de registro eletrônico de ponto para os servidores da justiça eleitoral do paraná - jepr, na modalidade saas (software como serviço), biometria facial, geolocalização e serviços de suporte técnico e manutenção irrestritos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 76.191,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0490 emitida em 03/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.760,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0504 emitida em 05/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.760,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4374/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de filmagem, gravação, edição e transmissão de sessões de julgamento e de eventos, produção de reportagens e vídeos institucionais, exibição simultânea (áudio e vídeo) de eventos, gravação de vídeocast/podcast e registro fotográfico de solenidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 07/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4865/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 07/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000022469-7. OBJETO: inscrição de 10 servidores para participação online no "IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", a ser realizado no período entre 12 e 15 de junho de 2024, com carga horária mínima de 36 h. CONTRATADA: Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. CNPJ: 09.589.101/0001-14. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 3.000,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ALEXANDER MORAES ROCHA- Diretor-Geral em substituição. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Z2 Serviços Especializados Ltda. CNPJ da Contratada: 04.489.272/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 052/2024, referente ao Contrato n. 074/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva de aproximadamente 20.000 urnas eletrônicas e 4.800 baterias, todas armazenadas na Seção de Administração de Urnas do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 03/06/2024. Pregão n. 058/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 054/2024, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (prorroga o prazo de vigência até 01/12/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/06/2024. Pregão n. 018/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0050308-69.2020.6.26.8000 - CONVENENTE: ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - TA: 4º - OBJETO: formalizar a prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 31/05/2025 bem como inserir no convênio cláusulas e parágrafos referentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n.º 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata. - VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2025 - ASSINATURA: 13/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Leandro Roberto Dominiquini, pela Convenente. SIGNATÁRIA: Vânia Cristina La Falce, pela Convenente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0003707-90.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 51.138.794/0001-95 - IFG CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para as eleições de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 316.143,10. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AV I S O Resultado de Edital Doação nº 1/2024. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional contida no Processo nº 0033462-42.2023.6.27.8000, como segue: Vencedor item 1: Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins; Vencedor item 2: Prefeitura Municipal de Mateiros - TO; Vencedor item 3: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO; Vencedor item 4: Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO; Vencedor item 5: Prefeitura Municipal de Itacajá - TO; Vencedor item 6: Prefeitura Municipal De Caseara - TO; Vencedor item 7: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO; Vencedor item 8: Prefeitura Municipal de Araguacema - TO; Vencedor item 9: Prefeitura Municipal Nova Olinda - TO; Vencedor item 10: Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins; Vencedor item 11: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Vencedor item 12: Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO; Vencedor item 13: Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO; Vencedor item 14: Prefeitura Municipal de Angico - TO; Vencedor item 15: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO; Vencedor item 16: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO; Vencedor item 17: Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins - (SECIJU); Vencedor item 18: Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO; e Vencedor item 19: Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO Palmas-TO, 7 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000857- 09.2024.6.27.8000, em complemento ao extrato publicado no DOU de 24/05/2024, edição 100, seção 3, página 171. Adjudicada: 1) FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ Nº 24.954.268/0001-20), vencedora do item 16, pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais). Palmas-TO, 7 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento