DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Christiane Rodrigues Lacerda, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 4110/2024. Objeto: Contratação de serviço de veiculação, em jornal diário de grande circulação regional no Estado do Rio de Janeiro, de matérias pertinentes às licitações e contratos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Antonio Carlos, 251, 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 07/06/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 050/2021, Proad 40788/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ: 26.990.812/0001- 15). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 1º/07/2024 a 30/12/2026. Reajusta o valor mensal de R$ 48.133,94 para R$ 48.957,04 a partir de 1º/03/2024. Assinam em 07/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Giovanni Coelho da Silva, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 8554/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural,não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros,a ser entregue nas unidades fora da sede do TRT8, com exceção das localidades de Ananindeua e Macapá , conforme condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 49/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Caixa Econômica Federal; OBJETO: Outorga à Caixa Econômica Federal, cessão de uso, a título oneroso, de área específica do Fórum Trabalhista de Ananindeua, situado em Ananindeua/PA, com a finalidade exclusiva de abrigar um posto bancário da Caixa Econômica Federa; PROCESSO TRT8 nº 8477/2023; DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024; pelo PERMITENTE, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 1/2023. Partes: Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT-PR. Objeto: Intercâmbio Técnico-Científico e Cultural com vistas a implantar o Projeto Cultura na Justiça. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 17/12/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vinculação: Processo PROAD 4663/2023. Signatários: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente do TR/PR, Desembargadora Ana Carolina Zaina - Diretora da Escola Judicial do TRT/PR e Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Presidente da Comissão Artística e Cultural do TRT/PR, pelo TRIBUNAL, e Salete Paulina Machado Sirino - Reitora e Rosemeiri Darc Cardoso - Pró-Reitora de Extensão e Cultura, pela U N ES P A R . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0002453-20.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Partes: TRT da 10ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Celso Eloi de Souza Cavalhero - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001707-26.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Darney Augusto Bessa - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0003529-79.2023.5. Objeto: Fornecimento de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/06/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 00845/2021. Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.15/2022/TRT11 por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 3,69% , com fundamento na cláusula sexta do contrato originário e conforme item 16 do termo de referência. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.777,42. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 9, DE 6 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOALDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃ O FÍSICA (TAF) PARA O CARGO U21 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL E CONVOCAÇÃO PARA A COMISSÃO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: 1. RESULTADO DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O CARGO U21 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL 1.1 TORNAR PÚBLICO o Resultado Definitivo da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo U21 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, conforme Anexo I deste Edital. 1.2 INFORMAR que as respostas de todos os recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 1.3 RATIFICAR que a candidata MAGALI RIBEIRO DA SILVA, número de inscrição 0007957b, teve deferido seu requerimento de remarcação da Prova Prática de Capacidade Física (Tema 973 da Repercussão Geral - STF) e será convocada oportunamente, prosseguindo nas demais etapas do certame. 2. CONVOCAÇÃO PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS 2.1 CONVOCAR os candidatos autodeclarados negros habilitados e indicados na relação constante do Anexo II deste Edital, a comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação para a aferição da veracidade da autodeclaração, conforme disposições do Edital de Abertura de Inscrições. Os candidatos autodeclarados negros deverão observar atentamente as instruções a seguir acerca do procedimento de heteroidentificação: 2.2 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos negros, aprovados no Concurso Público, que não figuraram na presente convocação, serão convocados oportunamente para comparecerem perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente que trata da reserva de vagas para candidatos negros. 2.3 Asentrevistas dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas nas cidades de Manaus/AM e Boa Vista/RR, nas datas e horários indicados no site da Fundação Carlos Chagas e por meio do Cartão Informativo, a ser enviado aos candidatos por e- mail. 2.3.1 Somente serão realizadas as avaliações daqueles que comparecerem de acordo com o "horário de apresentação". 2.3.2 O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerado ausente. 2.3.3 Somente serão realizadas as entrevistas no dia, horário e local preestabelecidos neste Edital. Não será permitida a entrada de acompanhantes. 2.3.4 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 2.4 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 9.8, Capítulo 9 do Edital de Abertura de Inscrições. 2.5 Os candidatos habilitados autodeclarados negros, serão convocados perante a Comissão de Heteroidentificação indicados pela Fundação Carlos Chagas, com a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. 2.6 A comissão levará em consideração, em seu parecer, os critérios de fenotipia do candidato. 2.6.1 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação, sendo vedado o uso de subterfúgios para simulação das características fenotípicas, sob pena de eliminação do concurso. 2.6.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 2.6.3 Não é suficiente para o pertencimento à população negra a existência de ascendentes negros, sendo necessária a identificação de um conjunto de características fenotípicas no candidato que tornem razoável presumir a identificação externa do candidato como negro.