DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 07/06/2024) 90020-00001-2024NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 38/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Alessandro de Siqueira Santos (A2 Saúde Ambiental); Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Crateús-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 06/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 4.598,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000234, de 22/05/2024, no valor de R$ 4.598,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Alessandro de Siqueira Santos, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 05/2016; CEDENTE: JFPB; CESSIONÁRIA: DÉBORA PRISCILA AMORIM DA SILVA- MEI, CNPJ/MF n° 14.204.521/0001-75; objeto: rescindir de forma amigável o referido contrato, a contar de 14/06/2024; fundamentação inc. II do art. 79 da lei 8.666/93, c/c o § único da cláusula primeira do Termo Aditivo 03; assinatura: 05/06/2024; Manoel M de V Neto-JFDF; Débora P A da Silva-Representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 090011 Nº Processo: 0001272-35.2024.4.05.7300. Pregão Nº 22/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de webcams, conforme o edital do pregão eletrônico nº 022/2023-trf2.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 82.333,50. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública para o Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital PE 002/24, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 19 de junho de 2024 às 10 horas e 30 minutos. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Brasília/DF, 6 de junho de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO - CRB-15/213 Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000012.000012/2024-71. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com locação de ambulância do tipo UTI Móvel para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000012.000014/2024-61. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia com combustível (diesel ou biodiesel) para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000012.000009/2024-58. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000012.000007/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea do idioma inglês para a língua portuguesa e vice-versa e de interpretação de língua brasileira de sinais (Libras), para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - UASG 925042 Aquisição de bandeiras institucionais, toalhas institucionais bordadas, maletas para notebook personalizadas e adesivos para veículos, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta: R$ 108.065,70 (cento e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos) Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000532/2024-82 - Contrato nº 14/2024 - Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de 2024. Valor Global: R$ 79.368,00 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1678/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 6 de junho de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000532/2024-82 - Contrato nº 15/2024 - Contratada: MIX MARKETING TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.115.120/0001-09. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de 2024. Valor Global: R$ 5.824,00 (cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1679/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 6 de junho de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.003221/2024-75 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA. Objeto: Encontros Regionais e Estadual de Responsáveis Técnicos de Santa Catarina. Valor Repassado: R$ 333.680,16 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Valor Global: R$ 423.456,82 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 06/06/2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho Federal de Enfermagem AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo n. 00196.001786/2024-18. O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa Sênior Sistemas S/A. inscrita no CNPJ sob o n. 80.680.093/0001- 81, no valor global de R$ 27.178,44 (vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), visando à contratação de serviços de manutenção, atualização de software e suporte técnico dos módulos de Documentos Eletrônicos do e- Social, Administração de Pessoal, Cargos e Salários, Benefícios e Tarefeiros, Medicina e Segurança do Trabalho e Treinamento para atender as necessidades de gestão de pessoas do Cofen, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Em 5 de junho de 2024 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Cofen CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 20/2024, assinado em 5/6/2024; Convenente: Crea-BA; Objeto: Apoio financeiro para a realização da 79º Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA, a ser realizado no período de 7 a 10 de outubro de 2024, na cidade de Salvador-BA; Vigência: 5/3/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.08.01.007 - Convênio para realização da SOEA - Centros de Custos: 1.2.10 - SOEA Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia; Nota de Empenho nº 526/2024; Valor Total: R$ 8.246.025,29 (oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 3.754.332,71 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) às expensas do Concedente, R$ 553.630,00 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais) às expensas do Convenente e R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), oriundos de inscrições e patrocínios; Amparo: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/05, Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1707/2023, 1759/2023 e 0839/2024 Signatários: Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea e Joseval Costa Carqueija - Presidente do Crea-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001489/2024-12- Contratação de serviços especializados de outsourcing de impressão com pagamento de páginas impressas, ou seja, impressão, digitalização, reprodução de cópias, encadernação, com fornecimento de equipamentos, insumos e suprimentos, com exceção de papel, bem como monitor operacional, suporte e manutenção, nos termos e condições, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90005/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 27/06/2024, às 9h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS GUSTAVO VILLELA MESQUITA Pregoeiro