DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000219 219 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de remanescente de obra de creche tipo B no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000. Brejo de Areia-MA, 6 de junho de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 24 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMAD AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 18 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de junho de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 24 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 6 de junho de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00054-0 PARTES: Município de Nova Colinas/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede à Praça Nossa Senhora Santana, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSEÍ REGO RIBEIRO CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público Maranhão (MA), prefixo 3846-6, localizada na cidade de São Luís (MA), neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, pelo Sr. LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO, brasileiro, bancário e economiário, Solteiro, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº de 246 de 05/09/2023. VIGÊNCIA: Contará a partir da data da formalização e vencerá em 10/06/2034. VALOR: R$ 1.949.974,40 (Um milhão, novecentos e quarenta nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Assinaturas: Luciano Aírton Moretto Tumelero Neto em nome do Banco do Brasil S.A. e Joseí Rego Ribeiro - Prefeito Municipal, representando a Prefeitura Municipal de Nova Colinas-MA. Nova Colinas/MA, 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 002/2024, decorrente do Contrato N.º 01140201/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS sob CNPJ n.º 08.471.541/0001- 00. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência e execução do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 07 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA CIDADE DE PAULO RAMOS/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº CR948397/2023/MIDR/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Paulo Ramos-MA, 7 de junho de 2024. FRANCIRLEY PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 31.010.245/0001-23. CONTRATADA: DOMÍNIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.398.119/0001-34. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUINTA, conforme prorrogação constante do Termo de COMPROMISSO ORIGINÁRIO Nº PAC2-08141/2014 - FNDE/MEC com termo inicial em 31 de março de 2024 e termo final em 31 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Termo inicial em 31 de março de 2024 e termo final em 31 de outubro de 2024, nos termos do Termo de Compromisso PAC2-08141/2014 - Processo nº. 23400.014258/2013-17. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: NALVA VERAS DA SILVA MORAIS - Secretária Municipal de Educação e pelo Contratado: JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO LINDALVA FIGUEIREDO MENDES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA. que será realizado no dia 25 de Junho de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Reforma do Clube Palmeirão no Município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 25 de Junho de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 5 de Junho de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2021. EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 017/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 26 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, TH AY L A CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração