DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 18 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, TH AY L A CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021. EXTRATO DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20- 000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 15 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021. EXTRATO DE RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20- 000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 11 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, TH AY L A CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP Processo Administrativo nº 310517/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição Veículo novo 0 Km do Tipo Ambulância - Simples Remoção - Pick-Up 4X4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27/06/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte -MA, 6 de junho de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público a anulação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 4/2024, publicado na página 215, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/06/2024. Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024. CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 7/6/2024, Seção 3, página 215, referente à contratada: Maria Jose dos Reis Neto ltda, onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024; leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 90/2024. VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O N° 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 01.379.965/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 001/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II COM 06 SALAS DE AULA EM ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, Incluindo Mão de Obra e Materiais Conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve correção na tabela dos itens no edital. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 7 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Processo Administrativo nº 54/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°. 18.009.871/0001-31, vencedora com o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 7 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Campinápolis - MT torna pública a dispensa eletrônica nº001/2024 o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização automotiva para o distrito de São José do Couto, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Campinápolis-MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Inicio da sessão eletrônica as 12;00horas do dia 16/06/2024. No site da https://licitanet.com.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O Município de Campinápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através do agente de contratação RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS designado pela Portaria nº 234 de 03 de Maio de 2024, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal de n 11.871/2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar Aviso de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital. A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Secretaria Municipal de Administração, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.br. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e https://www.campinapolis.mt.gov.br/#/home ícone "compras públicas - editais e licitações". DA SESSÃO PÚBLICA: Recebimento das propostas: A partir da publicação; Do encerramento do recebimento das propostas: 12 de JUNHO de 2024 às 12:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 12 de JUNHO de 2024 às 12:00 horas (Horário de Brasília - DF). Fim da sessão de disputa de preços: 12 de JUNHO de 2024 às 18:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS Agente de Contratação