DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000221 221 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 10 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 20 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 20 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 20 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 7 de junho de 2024. SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 006/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 15/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 5 de junho de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS Agente de Contratações RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente ao Credenciamento nº 006/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área da saúde, sendo credenciamento de exames laboratoriais, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde e saneamento básico do município de Colíder/MT. Sagraram- se credenciados do processo as seguintes empresas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ EIRELLI ME - 00.171.140/0001-22 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65 - LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS BORBA LTDA - 33.710.146/0001-80 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65 - MARCOS C. DA SILVA & CIA LTDA ME - 34.128.560/0001-48 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65. Colíder-MT, 6 de maio de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 025/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 906784/2020. Sessão de abertura dia 19/06/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder-MT, 5 de junho de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.748/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 7 de junho de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 918599/2021/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 26/06/2024; Data da Sessão Pública: Dia 26/06/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF; LOCAL: Sistema eletrônico BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com/Home/Login ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 98152-0047. Curvelândia-MT, 7 de junho de 2024. GUSTAVO ALVES DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 62/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio Verde-MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 11/06/2024 até as 08:00 horas do dia 26/06/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde-MT, 7 de junho de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 03/06/2024. Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024. MATHEUS GUERREIRO FARIA p/ Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). O processo foi HOMOLOGAÇÃO em 03/06/2024. Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024. MATHEUS GUERREIRO FARIA p/ Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). O processo foi HOMOLOGAÇÃO em 03/06/2024. Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024. MATHEUS GUERREIRO FARIA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 29 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024. ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O Valor a ser pago a contratada é de R$ 1.430.801,95 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), aproximadamente 21,49% do valor total do Contrato. ASSINATURA: 29 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 033/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 005/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 24 de junho de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 7 de junho de 2024. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Pregoeira