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Diário Oficial da União · 10/06/2024 · pág. 222

DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000222 222 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública 02/2023. Processo Administrativo Nº. 3338/2024. Objeto: Execução de Pavimento em Tsd Com Drenagem, Sinalização e Passeio Público em Diversas Ruas do Perímetro Urbano do Município de Nova Monte Verde-MT, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Nova Monte Verde- MT, conforme Contrato De Repasse Nº 943050/2023/MCIDADES/CAIXA. A Agente de Contratação Oficial do Município de Nova Monte Verde-MT, torna público aos interessados que conforme Edital de Licitação da Concorrência Pública nº. 02/2024 sagra-se vencedora do Certame Licitatório realizado no dia 29 de maio de 2024, às 08:00 horas a seguinte: Construtora Zaatreh Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.443.318/0001-15, para um Valor Total de R$ 23.260.200,60 (Vinte e três milhões duzentos e sessenta mil, duzentos reais e sessenta centavos) Nova Monte Verde-MT, 6 de junho de 2024. ELIZA CRISTTINA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021. Concorrência Eletronica Nº 05/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção Do (C.R.A.S.) Centro de Referência de Assistência Social No Município de Porto Esperidião-Mt.Data de Abertura: 26/06/2024 Às 08h Horário de Mato Grosso. O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento de Licitações No E- Mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021,. Concorrência Eletronica Nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma E Ampliação Do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de M Unicípio de Porto Esperidião-Mt.Data de Abertura: 25/06/2024 Às 08h Horário de Mato Grosso. O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento de Licitações No E- Mail: [email protected] WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO CONVÊNIO 904707/2020 -SUDAM (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: de 20 junho de 2024. As 09:00 horas - (horário de Brasília). LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 7 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO DAE E DAS SECRETARIAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.301.285/0001-12, no valor global de R$ 6.795,00; INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ: 48.826.074/0001-08, no valor global de R$ 114.456,00; MARISANGELA SILVA BARROS, inscrita no CNPJ: 27.142.423/0001-00, no valor global de R$ 11.125,00; BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 44.119.251/0001-65, no valor global de R$ 75.700,00; MULTUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.753.864/0001-42, no valor global de R$ 129.494,15; SANAD SOLUCOES HIDRAULICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.338.359/0001-85, no valor global de R$ 25.113,40; P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.915.509/0001-58, no valor global de R$ 3.720,00; INBRASUL TUBOS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.638.894/0001-90, no valor global de R$ 28.880,00; FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 43.731.740/0001-00, no valor global de R$ 3.238,00; CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, inscrita no CNPJ: 7.853.101/0001-15, no valor global de R$ 29.070,00; os itens 29 e 57 foram declarados fracassado. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 7 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZINCO, GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 14:00 horas do dia 17 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: EMPORIO EVENTUALL LTDA, inscrita no CNPJ: 49.286.066/0001-89, no valor global de R$ 854.764,12; ANGELA MARIA DA SILVA 65073770153, inscrita no CNPJ: 14.082.482/0001-80, no valor global de R$ 190.000,00; XAVIER & A. DA ANUNCIACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.758.552/0001-80, no valor global de R$ 189.800,00; ECOTUR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.696.873/0001-81, no valor global de R$ 324.810,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu-MT, 6 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 23/2024. Processo Administrativo nº 806/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FUTUROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. SESSÃO PÚBLICA; Dia: 13 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 6 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 009/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 258/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão de Feira para atender a Agricultura Familiar no Município de Rondolândia/MT, conforme Convênio nº 067-SEAF- MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 7 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 010/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 259/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Zawa Karej Pangyjej padrão 06 Salas, conforme Convênio 690-2024 SEDUC-MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 16/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 7 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 011/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 260/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Tamalisyn padrão 06 Salas, conforme Convênio 868-2024 SEDUC-MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 7 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação